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PLENÁRIO 05/10/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Beto Mansur

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
05/10/2016 às 16:10
Término
05/10/2016 às 21:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 4567/2016 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.

    • Autor: de Senado Federal - José Serra
    • Relator: José Carlos Aleluia

    Passo a Passo

    • 32
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão. DCD de 06/10/16 PÁG 88 COL 01.
    • 31
      Em consequência, ficam prejudicados os Projetos de Lei nºs 4.973 de 2013; 6.726 de 2013 e 600 de 2015, apensados.
    • 30
      Aprovado o Projeto de Lei 4.567 de 2016, ressalvados os destaques. Sim: 292; Não: 101; Abstenção: 1; Total: 394.
    • 29
      Verificação da votação solicitada pelos Deputados Daniel Coelho, na qualidade de líder do PSDB; Covatti Filho, na qualidade de líder do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC; Givaldo Vieira, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Projeto de Lei 4.567 de 2016", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 28
      Votação do Projeto de Lei 4.567 de 2016, ressalvados os destaques.
    • 27
      Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 8, com parecer contrário.
    • 26
      Votação das Emendas de Plenário de nºs 1 a 8, com parecer contrário.
    • 25
      Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Em consequência, fica prejudicado o destaque simples do Deputado Bohn Gass (PT/RS), para votação em separado do art. 30 (caput) da Lei 12.351, de 2010, na redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei 4.567 de 2016 - DTQ 10.
    • 24
      Votação da admissibilidade dos destaques simples.
    • 23
      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
    • 22
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 21
      Rejeitado o Requerimento.
    • 20
      Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
    • 19
      Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, na qualidade de Líder do PDT, que solicita que a votação da matéria seja feita artigo por artigo.
    • 18
      Rejeitado o Requerimento.
    • 17
      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
    • 16
      Votação do Requerimento doDep. Henrique Fontana, na qualidade de Líder do PT, que solicita que a votação das Emendas seja feita uma a uma.
    • 15
      Rejeitado o Requerimento.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
    • 13
      Votação do Requerimento do Dep. Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita que a votação das Emendas seja feita uma a uma.
    • 12
      Rejeitado o Requerimento. Sim 9; Não: 253; Total:262.
    • 11
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Dep. Givaldo Vieira, na qualidade de líder do PT; e Chico Alencar, na qualidade de líder do PSOL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
    • 9
      Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, na qualidade de líder do PDT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 8
      Rejeitado o Requerimento.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 6
      Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, na qualidade de líder do PDT, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 15; Não: 243; Abstenção: 1; Total: 259.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Simão Sessim, na qualidade de líder do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC; Rogério Marinho, na qualidade de líder do PSDB; Givaldo Vieira, na qualidade de líder do PT; e Ivan Valente, na qualidade de líder do PSOL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, na qualidade de líder do PDT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Votação em turno único.