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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 05/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jose Stédile por Participante Altineu Côrtes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
05/10/2016 às 10:29
Término
05/10/2016 às 11:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 4881/2012 - Institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP)
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7581/2014 - Dispõe sobre o exercício das atividades de transporte rodoviário interestadual de passageiros, e dá outras providencias.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
    • Relator: Remídio Monai (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Diego Andrade.

  • PL 2603/2015 - Denomina "Ponte Lupicínio Rodrigues" a ponte sobre o rio Gravataí construída na rodovia BR-448, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO DERLY (PCdoB-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3902/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos DETRANS, disponibilizar informações sobre o Exame de Alcoolemia (Etilômetro, Etilotestes ou Bafômetro), na sua página na Internet e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4981/2016 - Altera a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que "dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais"

    Aprovada

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5420/2016 - Altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

    Aprovada com alterações

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: João Derly (REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5808/2016 - Denomina "Rodovia Zilda Arns Neumann" o trecho da BR-369 entre a cidade de Bandeirantes, no Estado do Paraná, e a divisa com o Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 42

  • REQ 157/2016 CVT => PL 6207/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.207/2013, do deputado Walter Feldman - que "altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a circulação de pedestres e ciclistas".

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Secretário Nacional de Habitação.

  • REQ 158/2016 CVT - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento em virtude da realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação em 30/08/16.

  • REQ 159/2016 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater sobre os desafios e as dificuldades do transporte público do entorno do Distrito Federal.

    • Autores: Altineu Côrtes (PMDB-RJ), GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela ausência do relator.

  • REQ 160/2016 CVT => PL 3372/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.372/2015, do Deputado Fausto Pinato - que "altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos"

    • Autores: Cleber Verde (PRB-MA), Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição do Dep. Cleber Verde e com a inclusão da Associação Nacional dos Transportes Urbanos e dos Srs. Denise Fabiane Monteiro Valentini, Alex Sandro Rodrigues, Antônio Marcos Oliveira do Nascimento e Estevan Venturini Cabau.

  • REQ 161/2016 CVT - Requer sejam convidados o Presidente ANFAVEA António Carlos Botelho Megale; Presidente do INMETRO Luis Fernando Panelli Cesar; Associação Extremo Sul Transporte Escolar da Cidade de São Paulo; Associação de Mães do Jardim Angela, Engenheiro Marcos Ita, para em Sessão Conjunta de Audiência pública, nas Comissões de Educação e Comissão de Viação e de Transportes possam discorrer sobre a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento. em virtude da realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação em 30/08/16.

  • REQ 162/2016 CVT - Requer a participação da Comissão de Viação e Transportes - CVT, juntamente com os seus membros, na preparação e organização do Seminário URBANIDADE - 3ª edição.

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 163/2016 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para apresentação e discussão da proposta de um NOVO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES para o Brasil.

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Dep. Edinho Bez.

  • REQ 164/2016 CVT - Solicita que seja realizada audiência pública para debater sobre a retirada dos profissionais em manutenção de aeronaves durante o trânsito de embarque e desembarque de passageiros.

    • Autores: JOÃO DERLY (REDE-RS), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Dep. João Derly.

  • REQ 165/2016 CVT => PL 6098/2016 - Requer Audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6098/2016, que inclui o artigo 140-A tornando obrigatória a sinalização de condutor novato no transito.

    • Autores: Christiane de Souza Yared (PR-PR), EDINHO BEZ (PMDB-SC), Hugo Leal (PSB-RJ), REMÍDIO MONAI (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição dos Deps. Hugo Leal, Edinho Bez e Remídio Monai.

  • PL 8074/2014 - Institui o "Sistema de Carona Legal" em âmbito nacional e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Mauro Lopes.

  • PDC 345/2016 - Susta os efeitos do § 2º do art. 3º da Resolução nº 584, de 23 de Março de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que estabelece o registro nacional de veículos em estoque - RENAVE.

    • Autor: Maia Filho (PP-PI)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Julio Lopes.

  • PDC 418/2016 - Susta os efeitos das Resoluções nºs 370/10 e 387/11 e 575/15, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

    • Autor: Mauro Lopes (PMDB-MG)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Vanderlei Macris.

  • PL 4745/2016 - Denomina "Rodovia Governador Ronaldo Cunha Lima" o trecho da BR-104 compreendido no Estado da Paraíba.

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7036/2010 - Determina a obrigatoriedade da veiculação, por parte das companhias aéreas nacionais e dos exibidores de cinema, de filmes ou vídeos que combatam a pedofilia.

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3293/2012 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer vistoria de segurança prévia à comercialização de veículos usados.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3547/2012 - Dispõe sobre a informação do ano de fabricação e do ano-modelo no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual, previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6207/2013 - Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a circulação de pedestres e ciclistas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da aprovação do Req. 157/16, que solicita a realização de audiência pública.

  • PL 6548/2013 - Dispõe sobre a não incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, quando utilizados na prestação de serviços de transportes de cargas.

    • Autor: RENZO BRAZ (PP-MG)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Vanderlei Macris.

  • PL 1040/2015 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para acrescentar como diretriz de política tarifária do serviço de transporte público coletivo a concessão de desconto para pagamento realizado por meio eletrônico.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: João Paulo Papa

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1398/2015 - Dispõe sobre a regulação do transporte autônomo de cargas e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Edinho Bez.

  • PL 3002/2015 - Acresce artigo à Lei 11.442, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Vanderlei Macris.

  • PL 3245/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a habilitação para conduzir veículos motorizados de duas rodas.

    • Autor: RONALDO FONSECA (PROS-DF)
    • Relator: Gonzaga Patriota

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Júlio Lopes.

  • PL 3256/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a fiscalização de trânsito por aparelho eletrônico.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3314/2015 - Dispõe sobre os recursos dos espaços para publicidade nos sistemas de transporte rodoviário, ferroviário, metroviário e aquaviário de passageiros.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3340/2015 - Proíbe a fiscalização por meio do registrador de velocidade do tipo móvel - radar móvel.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3372/2015 - Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da aprovação do Req. 160/16, que solicita a realização de audiência pública.

  • PL 3498/2015 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para vedar a vinculação da emissão do licenciamento do automóvel ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e para vedar a apreensão e a remoção de veículos automotores por estarem em débito com o referido imposto, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Vanderlei Macris.

  • PL 3562/2015 - Dispõe sobre a concessão de anistia aos caminhoneiros que participaram dos movimentos reivindicatórios ocorridos no país no decorrer do mês de novembro de 2015

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3678/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre tubos de escape de ônibus e caminhões.

    • Autor: Missionário José Olimpio (PP-SP)
    • Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3744/2015 - Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dispor sobre a denominação suplementar "Trecho José Paschoal Baggio" do trecho que menciona da Rodovia BR- 282.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3881/2015 - Acresce o parágrafo único ao art. 124 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de registro da quilometragem constante no odômetro do veículo no comprovante de transferência de propriedade.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
    • Relator: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Vanderlei Macris.

  • PL 3933/2015 - Dispõe sobre o transporte de animal doméstico no serviço público de transporte coletivo de passageiros.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Júlio Lopes.

  • PL 3971/2015 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Vanderlei Macris.

  • PL 4021/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para proibir o uso de película que encubra o campo de visão do condutor aos espelhos retrovisores laterais

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4299/2016 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", e dá outras providências, para a condução de animais na cabine de passageiros no transporte aéreo.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Júlio Lopes.

  • PL 4318/2016 - Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para garantir o tratamento igualitário da pessoa com deficiência auditiva na aprendizagem da condução de veículo automotor em centros de formação de condutores.

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4375/2016 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre emissão de autorização provisória de condução.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Luiz Sérgio

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Vanderlei Macris.

  • PL 4490/2016 - Altera a Lei nº 9.537, de 1997, para dispor sobre a habilitação de amadores, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5018/2016 - Obriga o uso de sistema medidor de combustível nas embarcações.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Vanderlei Macris.

  • PL 5269/2016 - Dá nova redação ao art. 258 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estipular o salário mínimo como parâmetro e limitador para a fixação dos valores das multas de trânsito.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5366/2016 - Concede ao usuário de rodovia o direito de atravessar gratuitamente praça de pedágio se houver efetuado pagamento de tarifa, no mesmo local, nos vinte minutos anteriores.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5677/2016 - Denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da Rodovia BR-356 entre a cidade de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, e a cidade de Muriaé, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: PAULO FEIJÓ (PR-RJ)
    • Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.