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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 05/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
05/10/2016 às 10:28
Término
05/10/2016 às 11:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PDC 402/2016 - Susta os efeitos da Portaria Ministerial nº186, de 13 de maio de 2016 do Ministério das Cidades.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer o Relator Substituto.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA)

  • PL 4007/2015 - Dá nova redação ao art. 29 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, vedando a tarifação conjunta dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em localidades sem acesso a rede coletora de esgoto.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA)

  • PL 5370/2016 - Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    Aprovada

    • Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
    • Relator: Cacá Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 128/2016 CDU - Requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do V Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo

    • Autor: JAIME MARTINS (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • PLP 122/2007 - Dispõe sobre o IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, dando nova redação ao inciso V do § 1º do art. 32 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional).

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 569/2011 - Dispõe sobre prestação de serviço pelas concessionárias de serviço público de saneamento básico e de energia elétrica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude de ausência do Relator.

  • PL 6743/2013 - Altera a Lei nº 9.427 de 26 de dezembro de 1996, para instituir competência da ANEEL para estabelecer metas de implantação e distribuição de energia elétrica por via subterrânea, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2114/2015 - Cria o programa Licença Brasil e estabelece normas gerais para a obtenção de licenças e alvarás de funcionamento no âmbito da Administração Pública municipal, estadual, federal e do Distrito Federal.

    • Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2676/2015 - Torna obrigatória a implantação de instalações de distribuição de gás combustível em edifícios de uso público.

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
    • Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude de ausência do Relator.

  • PL 4005/2015 - Estabelece desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia de falta de fornecimento de água.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Miguel Haddad (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude de ausência do Relator.

  • PL 5133/2016 - Torna obrigatória a instituição de comitê de consulta popular para obras estruturantes, nas condições que especifica, e dá outras providências.

    • Autor: Cacá Leão (PP-BA)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5385/2016 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (o Estatuto da Cidade) e a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, para garantir compensação aos municípios com unidades prisionais.

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)
    • Relator: Hildo Rocha

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5638/2016 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, como condição à aplicação da Transferência do Direito de Construir, a necessidade de que o imóvel urbano esteja em situação regular perante as normas de proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude de ausência do Relator.