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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 05/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
05/10/2016 às 10:28
Término
05/10/2016 às 11:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 128/2016 CDU - Requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do V Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo

    Aprovada

    • Autor: JAIME MARTINS (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • PDC 402/2016 - Susta os efeitos da Portaria Ministerial nº186, de 13 de maio de 2016 do Ministério das Cidades.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Parecer o Relator Substituto.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA)

  • PL 4007/2015 - Dá nova redação ao art. 29 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, vedando a tarifação conjunta dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em localidades sem acesso a rede coletora de esgoto.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA)

  • PL 5370/2016 - Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    Aprovada

    • Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
    • Relator: Cacá Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 9