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RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL Reunião Deliberativa Ordinária - 04/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 04/10/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nelson Marquezelli por Participante Pedro Vilela

Troca da mesa Presidente Pedro Vilela por Participante Nelson Marquezelli

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
04/10/2016 às 11:21
Término:
04/10/2016 às 12:11
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • MSC 194/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e o Reino Hachemita da Jordânia, firmado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • MSC 24/2016 - Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • PDC 262/2015 - Aprova o texto do Acordo sobre o Aquífero Guarani, firmado em San Juan, República Argentina, em 2 de agosto de 2010.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Bruno Covas (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.

  • MSC 455/2015 - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rosangela Gomes (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta.

  • MSC 596/2015 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia sobre Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rosangela Gomes (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta.

  • MSC 470/2015 - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, assinado em Praga, em 1º de novembro de 2012.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta.

  • MSC 169/2016 - Texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, assinado em Brasília, em 24 de abril de 2015.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Gualberto (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta.

  • PL 443/2015 - Denomina "Mar Presidente Médici - Amazônia Azul" a Zona Econômica Exclusiva brasileira, faixa que se estende das doze às duzentas milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial.

    • Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Relator: Bruno Covas (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.

  • PL 4736/2016 - Disciplina contratação de estrangeiro por pessoa jurídica de direito privado, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Ronaldo Lessa

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.