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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 20/09/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
20/09/2016 às 10:52
Término
20/09/2016 às 12:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 167/2016 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a importância da realização do I Congresso das Organizações Sociais dos Países de Língua Portuguesa, com os membros da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa - CPLP.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 170/2016 CREDN - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública destinada a discutir os efeitos da crise política e econômica da Venezuela para o Brasil e o processo de integração regional, bem como para a agenda interna e externa do MERCOSUL.

    Aprovada

    • Autores: Jean Wyllys (PSOL-RJ), JÔ MORAES (PCdoB-MG), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Jean Wyllys, Jô Moraes e Luiz Carlos Hauly. Aprovado o Requerimento.

  • MSC 428/2015 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 8 de fevereiro de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

  • MSC 449/2015 - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 488/2015 - Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha relativo à Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Brasília, em 15 de abril de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ronaldo Lessa (PDT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 130/2016 - Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul para evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação aos Impostos sobre a Renda, celebrada em Pretória, em 8 de novembro de 2003, assinado em Pretória, em 31 de julho de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 133/2016 - Emendas à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, adotadas pela Resolução A.1085 (28) da 28a Assembleia da Organização Marítima Internacional.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rômulo Gouveia (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PDC 262/2015 - Aprova o texto do Acordo sobre o Aquífero Guarani, firmado em San Juan, República Argentina, em 2 de agosto de 2010.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Bruno Covas (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • MSC 194/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e o Reino Hachemita da Jordânia, firmado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • MSC 455/2015 - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • MSC 596/2015 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia sobre Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • MSC 169/2016 - Texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, assinado em Brasília, em 24 de abril de 2015.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Gualberto (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • PL 443/2015 - Denomina "Mar Presidente Médici - Amazônia Azul" a Zona Econômica Exclusiva brasileira, faixa que se estende das doze às duzentas milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
    • Relator: Bruno Covas (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.