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COMISSÃO ESPECIAL - PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL 12/09/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

PAUSA

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
12/09/2016 às 15:55
Término
12/09/2016 às 16:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 1/2016 PL586416 => PL 5864/2016 - Requer a inclusão de convidado em audiência pública a ser realizada no âmbito desta comissão, para discutir o PL 5864 de 2016, que "Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências."

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 2/2016 PL586416 - Solicita que seja convidado representantes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 5864, de 2016.

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 3/2016 PL586416 - Solicita que seja convidado representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 5864, de 2016.

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 4/2016 PL586416 - Solicita que seja convidado representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda - Sindifazenda, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 5864, de 2016.

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 5/2016 PL586416 - Solicita que seja convidado representantes do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil - Sindireceita, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 5864, de 2016.

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 6/2016 PL586416 - Solicita que seja convidado o Exmo. Sr. Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil, para audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 5864, de 2016.

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 7/2016 PL586416 => PL 5864/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre o PL 5864/2016 que trata das Carreiras da Receita Federal.

    • Autores: DÉCIO LIMA (PT-SC), Pedro Uczai (PT-SC), Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 8/2016 PL586416 - Requer a inclusão da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no rol dos debatedores de Audiência Pública a realizar-se na Comissão Especial do PL 5864/16 que trata da Carreira da Receita Federal

    • Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 9/2016 PL586416 => PL 5864/2016 - Requer a realização de audiência pública para discutir e instruir o PL 5864/2016 Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

    • Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 10/2016 PL586416 => PL 5864/2016 - Requer a realização de audiência pública para discutir e instruir o PL 5864/2016 Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

    • Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 11/2016 PL586416 => PL 5864/2016 - Requer a realização de audiência pública para discutir e instruir o PL 5864/2016 Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

    • Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 12/2016 PL586416 - Requer a realização de audiência pública para discutir e instruir o PL nº 5864/2016. Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 13/2016 PL586416 => PL 5864/2016 - Solicito que seja convidado o Secretário da previdência do Ministério da Fazenda ou um representante, afim de esclarecer assuntos relativos aos Auditores da Previdência no que tange ao PL 5864/2016 que dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

    • Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado