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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 13/09/2016 - Debater os efeitos da operação denominada sexto mandamento, realizada pela Polícia Federal, Ministér

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Exibindo a parte 1 2

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Alexandre Baldy

Troca da mesa Presidente Alexandre Baldy por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Alexandre Baldy

Troca da mesa Presidente Alexandre Baldy por Participante Alberto Fraga

Tema: Debater os efeitos da operação denominada sexto mandamento, realizada pela Polícia Federal, Ministér
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 13/09/2016 às 10:45
Término: 13/09/2016 às 14:39
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 175/2016 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5989/16, que dispõe sobre a tipificação criminal do uso de explosivos, ou sua contrafação, como meio para furto, roubo ou extorsão; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Severino Ninho (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PLP 34/2015 - O Congresso Nacional, nos termos do artigo 22, parágrafo único, da Constituição Federal, delega aos Estados-Membros e ao Distrito Federal competência legislativa sobre questões específicas relacionadas à processo penal.

Rejeitada
- Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
- Relator: Gilberto Nascimento (PSD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/09/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  03/11/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 2696/2015 - Institui o Centro de Monitoramento e Acompanhamento da Execução de Penas e Medidas Alternativas.

Aprovada
- Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro
- Relator: Cabo Sabino (PR-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/08/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/09/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  12/07/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PFC 9/2011 - Proposta de Fiscalização e Controle das políticas públicas sobre o crack.

Aprovada
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Alexandre Baldy (PTN-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Relatório Parcial.
PL 3184/2015 - Altera a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal.

Aprovada com alterações
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Relator: Delegado Waldir (PR-GO)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Waldir (PR-GO), pela aprovação, com substitutivo.
PL 4941/2016 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.

Aprovada com alterações
- Autor: Delegado Waldir (PR-GO)
- Relator: Jair Bolsonaro (PSC-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/09/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  23/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 5618/2016 - Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

Aprovada
- Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 15

PL 6240/2013 - Acrescenta art. 149-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoa, e acrescenta inciso VIII ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar esse crime hediondo.
- Autor: do Senado Federal - Vital do Rêgo
- Relator: Alexandre Leite
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas de redação; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 5.215/2020, apensado, do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/12/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  07/12/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  18/12/2013
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  19/11/2013
  
  Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento de deputado Alberto Fraga.
PL 5394/2013 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro para proibir o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados.
- Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
- Relator: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/12/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  18/10/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  18/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela aprovação deste e dos PL´s nºs 5.643/2013 e 4.022/2015, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  27/11/2013
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Davi Alcolumbre.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  23/10/2013
  
  Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 5.643/2013, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, pela ausência momentânea do relator.
PL 2755/2015 - Altera a redação do art. 4º da Lei nº 12.850/2013, que dispõe acerca da realização de colaboração premiada fornecida por investigados e acusados em ações penais.
- Autor: HERÁCLITO FORTES (PSB-PI)
- Relator: Alexandre Baldy (PTN-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  17/08/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Capitão Alberto Neto.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  09/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela rejeição deste; da Emenda 1/2015, da CSPCCO; do PL 4078/2015 e do PL 4082/2015, apensados, e pela aprovação do PL 4081/2015, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista conjunta aos Deputados Cabo Sabino e Delegado Waldir.
PL 4246/2015 - Altera a redação do art. 17 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para permitir prisões mediante flagrantes preparados, com o objetivo de coibir práticas criminosas.
- Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, pela ausência momentânea do relator.
PL 5201/2016 - Altera a Lei no 5.070, de 7 de julho de 1966, autorizando o uso dos recursos do Fistel por órgãos da polícia judiciária.
- Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país, tendo em vista (i) que a Polícia Federal realizou em 2014 a operação batizada de IB2K para desarticular uma quadrilha suspeita de desviar pela Internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos, quadrilha esta que usava parte do dinheiro desviado para comprar armas e drogas; (ii) o último relatório da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos que aponta um crescimento, entre 2013 e 2014, de 192,93% nas denúncias envolvendo páginas na Internet suspeitas de tráfico de pessoas, e (iii) os gastos de US$ 15,3 bilhõe
- Relator: Alexandre Baldy
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  04/12/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  25/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Vitor Hugo (PSL-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.201/2016, e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  04/07/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  26/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela rejeição deste, e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  16/11/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  07/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Baldy (PTN-GO), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, com anuência do plenário.
PL 5202/2016 - Inclui os crimes praticados contra ou mediante computador, conectado ou não a rede, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado ou de telecomunicação no rol das infrações de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme, quando houver indícios da atuação de associação criminosa em mais de um Estado da Federação ou no exterior.
- Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país, tendo em vista (i) que a Polícia Federal realizou em 2014 a operação batizada de IB2K para desarticular uma quadrilha suspeita de desviar pela Internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos, quadrilha esta que usava parte do dinheiro desviado para comprar armas e drogas; (ii) o último relatório da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos que aponta um crescimento, entre 2013 e 2014, de 192,93% nas denúncias envolvendo páginas na Internet suspeitas de tráfico de pessoas, e (iii) os gastos de US$ 15,3 bilhõe
- Relator: Cabo Sabino
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/10/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/09/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  29/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a requerimento do deputado Alberto Fraga.
PL 482/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 667/69, que Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
- Relator: Pastor Eurico (PHS-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1, 2 e 3/2015 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  18/10/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  08/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela pela aprovação deste, com adoção das emendas da CTASP.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/11/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/07/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação, com Emendas de Relator.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Subtenente Gonzaga.
PL 1277/2015 - Altera o art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para caracterizar como atos de improbidade administrativa as condutas que menciona.
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, pela ausência momentânea do relator.
PL 1388/2015 - Torna obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência vítima de infrações penais em Registros de Ocorrências.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Vitor Valim (PMDB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, pela ausência momentânea do relator.
PL 1993/2015 - Dispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas por portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes.
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/05/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Severino Ninho.
PL 2675/2015 - Altera o inciso II do art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976 para destinar parte das mercadorias apreendidas no combate ao contrabando e ao descaminho para a Polícia Federal.
- Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
- Relator: Cabo Sabino
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, com anuência do plenário.
PL 2687/2015 - Estabelece que as instalações da penitenciária devem contar com equipamento eletrônico de captação de sinais ópticos e acústicos.
- Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro
- Relator: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  18/10/2016
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, pela ausência momentânea do relator.
PL 3928/2015 - Cria o teste de integridade dos agentes públicos.
- Autor: INDIO DA COSTA (PSD-RJ)
- Relator: João Rodrigues (PSD-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, pela ausência momentânea do relator.
PL 4836/2016 - Diminui prazos processuais para processo e julgamento de crime praticado por e contra policial.
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Relator: Delegado Waldir (PR-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Alberto Fraga.
PL 4947/2016 - Altera a Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006.
- Autor: Delegado Waldir (PR-GO)
- Relator: Ezequiel Teixeira (PTN-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/09/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento dos deputados Cabo Sabino e Keiko Ota.

Acompanhe

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 13/09/2016 - Debater os efeitos da operação denominada sexto mandamento, realizada pela Polícia Federal, Ministér

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Alexandre Baldy

Carmen Zanotto

Alexandre Baldy

Pastor Eurico

Alexandre Baldy

Pastor Eurico

Alexandre Baldy

Pastor Eurico

Alexandre Baldy

Delegado Waldir

Cabo Sabino

Alexandre Baldy

Jair Bolsonaro

Alexandre Baldy

Alberto Fraga

Alexandre Baldy

Alberto Fraga

Alexandre Baldy

Subtenente Gonzaga

Alexandre Baldy

Subtenente Gonzaga

Alexandre Baldy

Subtenente Gonzaga

Alexandre Baldy

Alberto Fraga

Delegado Waldir

Alberto Fraga

Alexandre Baldy

Delegado Waldir

Alberto Fraga

Alexandre Baldy

Cabo Sabino

Alexandre Baldy

Subtenente Gonzaga

Delegado Waldir

Alexandre Baldy

Cabo Sabino

Alexandre Baldy

Severino Ninho

Alexandre Baldy

Subtenente Gonzaga

Alexandre Baldy

Cabo Sabino

Alexandre Baldy

Pastor Eurico

Alexandre Baldy

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Alexandre Baldy

Alberto Fraga

Alexandre Baldy

Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alexandre Baldy por Participante Alberto Fraga

Alexandre Baldy

Alberto Fraga

Alexandre Baldy

Rocha

Alexandre Baldy

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Alexandre Baldy

Alberto Fraga

Cabo Sabino

Alberto Fraga

Delegado Waldir

Cabo Sabino

Alberto Fraga

Cabo Sabino

Alberto Fraga

Alexandre Baldy

Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alexandre Baldy por Participante Alberto Fraga

Alexandre Baldy

Alberto Fraga

Alexandre Baldy

Alberto Fraga

Alexandre Baldy

Alberto Fraga