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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 13/09/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
13/09/2016 às 10:39
Término
13/09/2016 às 12:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PLN 6/2016 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 6.043.585,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Relatório.

  • PLN 7/2016 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios do Esporte e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 73.500.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Nomeado Relator ad hoc o Deputado Sergio Souza. Aprovado o Relatório, contra os votos dos Deputados Assis Carvalho, Waldenor Pereira e Enio Verri.

  • PLN 9/2016 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil e da Defesa, crédito especial no valor de R$ 2.100.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Nomeado relator ad hoc o Deputado Vicentinho Júnior. Aprovado por unanimidade o Relatório.

  • PLN 12/2016 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos orgãos do Poder Judiciário, crédito suplementar no valor de R$ 187.864.849,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Enio Verri

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Relatório. Designado Relator Substituto o Deputado Enio Verri.

  • PLN 16/2016 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, crédito suplementar no valor de R$ 4.855.433,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Relatório.

  • PLN 17/2016 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 5.253.732,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Relatório.

  • PLN 14/2016 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Flexa Ribeiro

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Relatório.

  • PLN 15/2016 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Previdência Social e das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 59.258.100,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Relatório.

Propostas não analisadas 1

  • CAE 1/2016 CMO => PLN 18/2016 CN - Diretrizes e orientações para a apresentação e análise da admissibilidade de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2017, PL nº 18/2016-CN, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017", em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN. Coordenador do CAE: Deputado Vicentinho Júnior

    • Autor: Vicentinho Júnior (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Relatório, com alterações.