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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 13/09/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
13/09/2016 às 10:51
Término
13/09/2016 às 12:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 121/2016 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito da reforma urbana no Brasil e a implementação do Estatuto da Cidade.

    Aprovada

    • Autora: MOEMA GRAMACHO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento, subscrito pelo Deputado Angelim.

  • REQ 123/2016 CDU - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir a governança metropolitana nas regiões brasileiras à luz dos Estatutos da Metrópole e das Cidades.

    Aprovada

    • Autor: Miguel Haddad (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento, subscrito pelo Deputado João Paulo Papa.

  • REQ 124/2016 CDU - Requer a realização de Seminário da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental - SANEAR, em parceria com o Instituto Trata Brasil e com o Grupo de Economia da Infraestrutura e Soluções Ambientais da Fundação Getúlio Vargas, na cidade de São Paulo, com a finalidade de apresentar e discutir casos de sucesso em saneamento e enfrentamento das perdas de água - "Casos de Sucesso em Saneamento Básico + Perdas de Água 2016".

    Aprovada

    • Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 125/2016 CDU - Requer que seja realizada no âmbito da Subcomissão de Habitação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Mesa-Redonda para debater sobre assuntos relacionados ao Programa Minha Casa, Minha Vida - Modalidade Oferta Pública, previstas na Lei. 11.977, de 07 de julho de 2009.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o requerimento, com adendo de incluir no rol de expositores o Ministro e o Secretário de Habitação do Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal, Representada pela Diretoria de Habitação e Representante de Movimento Social que represente a "faixa 1" do PMCMV. Os deputados João Paulo Papa, Moema Gramacho e Nilto Tatto, subscreveram o requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Moema Gramacho (PT-BA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP) e Dep. Angelim (PT-AC).

  • PL 5851/2013 - Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Carlos Marun (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

  • PL 8015/2014 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para restringir a aplicação dos recursos do FGTS às áreas de saúde, saneamento, habitação e infraestrutura

    Aprovada com alterações

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relatora: Dâmina Pereira (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Moema Gramacho (PT-BA).

  • PL 3743/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas do serviço de transporte coletivo disponibilizarem em seus carros, metrôs e trens, aparelhos sistema de Wi-Fi.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

  • PL 5540/2016 - Acrescenta dispositivo na Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 16

  • PDC 402/2016 - Susta os efeitos da Portaria Ministerial nº186, de 13 de maio de 2016 do Ministério das Cidades.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5858/2013 - Altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre a implantação de redes subterrâneas de infraestrutura básica previamente às obras de pavimentação e condicionar a concessão de financiamento federal para obras municipais ao cumprimento dessa disposição.

    • Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz
    • Relator: Hildo Rocha
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5141/2013 - Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1450/2015 - Altera a Lei nº 12.608, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, para dispor sobre o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres.

    • Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)
    • Relator: Miguel Haddad
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1896/2015 - Acrescenta o art. 11-A à Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências, para os fins de incluir os técnicos agrícolas no âmbito do subprograma denominado Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Tenente Lúcio (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2114/2015 - Cria o programa Licença Brasil e estabelece normas gerais para a obtenção de licenças e alvarás de funcionamento no âmbito da Administração Pública municipal, estadual, federal e do Distrito Federal.

    • Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2222/2015 - Altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Hildo Rocha

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3778/2015 - Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 32 da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).".

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Carlos Marun

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4005/2015 - Estabelece desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia de falta de fornecimento de água.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Kaio Maniçoba (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4007/2015 - Dá nova redação ao art. 29 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, vedando a tarifação conjunta dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em localidades sem acesso a rede coletora de esgoto.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4060/2015 - Dispõe sobre coleta, escoamento e aproveitamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Silvio Torres (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4108/2015 - Altera o texto do caput e do parágrafo único do art. 7º, da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade da reserva de vagas de estacionamento em condomínios para pessoas com deficiência que importe em dificuldade de locomoção.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5133/2016 - Torna obrigatória a instituição de comitê de consulta popular para obras estruturantes, nas condições que especifica, e dá outras providências.

    • Autor: Cacá Leão (PP-BA)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5164/2016 - Dispõe sobre a padronização de placas de sinalização de endereços em vias urbanas

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5370/2016 - Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    • Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
    • Relator: Cacá Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5638/2016 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, como condição à aplicação da Transferência do Direito de Construir, a necessidade de que o imóvel urbano esteja em situação regular perante as normas de proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Miguel Haddad.