Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 13/09/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 13/09/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
13/09/2016 às 10h51
Término:
13/09/2016 às 12h19
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 121/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito da reforma urbana no Brasil e a implementação do Estatuto da Cidade.

    • Autora: Moema Gramacho (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento, subscrito pelo Deputado Angelim.
  • REQ 123/2016 - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir a governança metropolitana nas regiões brasileiras à luz dos Estatutos da Metrópole e das Cidades.

    • Autor: Miguel Haddad (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento, subscrito pelo Deputado João Paulo Papa.
  • REQ 124/2016 - Requer a realização de Seminário da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental - SANEAR, em parceria com o Instituto Trata Brasil e com o Grupo de Economia da Infraestrutura e Soluções Ambientais da Fundação Getúlio Vargas, na cidade de São Paulo, com a finalidade de apresentar e discutir casos de sucesso em saneamento e enfrentamento das perdas de água - "Casos de Sucesso em Saneamento Básico + Perdas de Água 2016".

    • Autor: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.
  • REQ 125/2016 - Requer que seja realizada no âmbito da Subcomissão de Habitação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Mesa-Redonda para debater sobre assuntos relacionados ao Programa Minha Casa, Minha Vida - Modalidade Oferta Pública, previstas na Lei. 11.977, de 07 de julho de 2009.

    • Autor: Carlos Marun (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o requerimento, com adendo de incluir no rol de expositores o Ministro e o Secretário de Habitação do Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal, Representada pela Diretoria de Habitação e Representante de Movimento Social que represente a "faixa 1" do PMCMV. Os deputados João Paulo Papa, Moema Gramacho e Nilto Tatto, subscreveram o requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Moema Gramacho (PT-BA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP) e Dep. Angelim (PT-AC).
  • PL 5851/2013 - Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Carlos Marun (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.
  • PL 8015/2014 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para restringir a aplicação dos recursos do FGTS às áreas de saúde, saneamento, habitação e infraestrutura

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Irajá Abreu (PSD-TO)
    • Relatora: Dâmina Pereira (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Moema Gramacho (PT-BA).
  • PL 3743/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas do serviço de transporte coletivo disponibilizarem em seus carros, metrôs e trens, aparelhos sistema de Wi-Fi.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relatora: Dâmina Pereira (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.
  • PL 5540/2016 - Acrescenta dispositivo na Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.
  • PL 5638/2016 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, como condição à aplicação da Transferência do Direito de Construir, a necessidade de que o imóvel urbano esteja em situação regular perante as normas de proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Miguel Haddad.

Propostas não analisadas 15

  • PDC 402/2016 - Susta os efeitos da Portaria Ministerial nº186, de 13 de maio de 2016 do Ministério das Cidades.

    • Autor: José Mentor (PT-SP)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)
  • PL 5858/2013 - Altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre a implantação de redes subterrâneas de infraestrutura básica previamente às obras de pavimentação e condicionar a concessão de financiamento federal para obras municipais ao cumprimento dessa disposição.

    • Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz(PDT-RO)
    • Relator: Val Amélio (PRTB-AL)
  • PL 5141/2013 - Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo

    • Autor: Camilo Cola (PMDB-ES)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)
  • PL 1450/2015 - Altera a Lei nº 12.608, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, para dispor sobre o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres.

    • Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)
    • Relator: Miguel Haddad (PSDB-SP)
  • PL 1896/2015 - Acrescenta o art. 11-A à Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências, para os fins de incluir os técnicos agrícolas no âmbito do subprograma denominado Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Tenente Lúcio (PSB-MG)
  • PL 2114/2015 - Cria o programa Licença Brasil e estabelece normas gerais para a obtenção de licenças e alvarás de funcionamento no âmbito da Administração Pública municipal, estadual, federal e do Distrito Federal.

    • Autor: Rogério Rosso (PSD-DF)
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
  • PL 2222/2015 - Altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Val Amélio (PRTB-AL)
  • PL 3778/2015 - Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 32 da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).".

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Carlos Marun (PMDB-MS)
  • PL 4005/2015 - Estabelece desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia de falta de fornecimento de água.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Kaio Maniçoba (PMDB-PE)
  • PL 4007/2015 - Dá nova redação ao art. 29 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, vedando a tarifação conjunta dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em localidades sem acesso a rede coletora de esgoto.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Flaviano Melo ()
  • PL 4060/2015 - Dispõe sobre coleta, escoamento e aproveitamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Silvio Torres (PSDB-SP)
  • PL 4108/2015 - Altera o texto do caput e do parágrafo único do art. 7º, da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade da reserva de vagas de estacionamento em condomínios para pessoas com deficiência que importe em dificuldade de locomoção.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
  • PL 5133/2016 - Torna obrigatória a instituição de comitê de consulta popular para obras estruturantes, nas condições que especifica, e dá outras providências.

    • Autor: Cacá Leão (PP-BA)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
  • PL 5164/2016 - Dispõe sobre a padronização de placas de sinalização de endereços em vias urbanas

    • Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)
  • PL 5370/2016 - Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

    • Autor: Toninho Pinheiro (PP-MG)
    • Relator: Cacá Leão (PP-BA)