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PLENÁRIO 30/07/2003

Informações

Local
Plenário
Início
30/07/2003 às 14:00
Término
30/07/2003 às 20:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PEC 306/2000 - Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.

    Aprovada

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 6
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PEC 306-D/00)
    • 5
      Dispensada a Redação Final, nos termos do inciso I do § 2º do art. 195 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    • 4
      Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 306-C, de 2000, em 2º turno. Sim: 395; Não: 0; Abst.: 0; Total: 395.
    • 3
      Votação em 2º turno
    • 2
      Encerrada a Discussão
    • 1
      Discussão em 2º turno

Propostas não analisadas 9

  • REQ 1003/2003 => PL 3464/2000 - Requer urgência para apreciação do PL nº 3464/00.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 6
      Verificação de votação solicitada pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, na qualidade de Líder de PTB. Sim: 268; Não: 1; Abst.: 0; Total: 269. Aprovada a Urgência.
    • 5
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)
    • 4
      Votação do Requerimento nº 1.003/03.
    • 3
      Questão de Ordem levantada pelo Dep. Cabo Júlio versando sobre o fato de que a aprovação do Requerimento de urgência obriga, nos termos do art. 157 do RICD, qua a matéria entre em discussão na sessão seguinte, ocupando o primeiro lugar na Ordem do Dia. Respondida pela Presidência.
    • 2
      Retirado pelo autor, Dep. João Magno, o Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1004/2003 => PL 7136/2002 - Requer urgência para apreciação do PL nº 7136/02.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Sim: 276; Não: 0; Abst.: 0; Total: 276.
    • 2
      Questão de Ordem levantada pelo Dep. Cabo Júlio versando sobre o fato de que a aprovação do Requerimento de urgência obriga, nos termos do art. 157 do RICD, que a matéria entre em discussão na sessão seguinte, ocupando o primeiro lugar na Ordem do Dia. Respondida pela Presidência.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1005/2003 => PL 1354/2003 - Requer urgência para apreciação do PL nº 1354/03.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 3
      Prejudicados os demais Requerimentos dos Deps. Maurício Rands, Carlito Merss e Professor Luizinho, respectivamente, do mesmo teor.
    • 2
      Aprovado o Requerimento dos Srs. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1027/2003 => PLP 73/2003 - Requer urgência nos termos do art. 155 do RICD ao PLP 73 / 03 que "Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências".

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 301; Não: 1; Abst.: 0; Total: 302.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 4376/1993 - Regula a falência, a concordata preventiva e a recuperação das empresas que exercem atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência de devedores pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta de Ofício
    • 3
      Reformulação do Parecer pelo Relator da Comissão Especial (CESP), Sr. Dep. Osvaldo Biolchi, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada, com alterações
    • 2
      Retirado o Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta Matéria.
    • 1
      Votação em turno único

  • PL 6239/2002 - Estabelece multa em operações de importação e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Maurício Rands (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Requerimento. DCD 31 07 03 PAG 35817 COL 02.
    • 3
      Encaminhou a Votação Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL).
    • 2
      Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta proposição
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal a este Projeto.

  • PL 3561/1997 - Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

    • Autor: PAULO PAIM (PT-RS)
    • Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 5
      Prejudicado o Requerimento do Sr. Dep. Maurício Rands, do mesmo teor.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação Dep. Angela Guadagnin (PT-SP).
    • 2
      Requerimento dos Srs. Deps. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único

  • PL 3473/2000 - Altera a Parte Geral do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3
      Prejudicado o Requerimento do Sr. Dep. Maurício Rands, do mesmo teor.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único

  • PDC 383/2003 - Susta o Decreto n° 3.860, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências.

    • Autores: COLOMBO (PT-PR), GILMAR MACHADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 31 07 03 PÁG 35831 COL 02.