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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL 29/08/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
29/08/2016 às 14:47
Término
29/08/2016 às 18:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 44/2016 PEC24116 => PEC 241/2016 - Requer a realização de Audiência Pública com o Secretário de Acompanhamento Econômico, com a Secretária do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e com o Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

    • Autores: Marcus Pestana (PSDB-MG), THIAGO PEIXOTO (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 45/2016 PEC24116 => PEC 241/2016 - Requer a realização de Audiência Pública com os senhores Gustavo Franco, José Márcio Camargo, José Roberto Afonso e Amir Khair.

    • Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 47/2016 PEC24116 => PEC 241/2016 - Requer a realização de audiência pública desta Comissão Especial com a presença do Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Sr. Gastão Dias Vieira.

    • Autor: THIAGO PEIXOTO (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 48/2016 PEC24116 => PEC 241/2016 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a presença da Secretaria do Tesouro Nacional a Senhora Ana Paula Vitali Janes Vescovi.

    • Autor: THIAGO PEIXOTO (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado, em face do deferimento do requerimento 44/16, nos termos do artigo 104, caput, do RICD.

  • REQ 49/2016 PEC24116 => PEC 241/2016 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a presença dos senhores Aod Cunha de Moraes Júnior - Mestre e Doutor em economia pela UFRGS e Diretor Executivo do Banco JP Morgan no Brasil, Eduardo Oinegue - Jornalista, e Murilo Portugal - Presidente da FEBRABAN.

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 50/2016 PEC24116 => PEC 241/2016 - Requer realização de reunião de audiência pública para ouvir o Diretor-Presidente da CONTAG, Sr. Alberto Ercílio Broch, ou representante, sobre impactos da PEC 241/2016.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 51/2016 PEC24116 => PEC 241/2016 - Requer realização de audiência pública com a participação da Procuradora Élida Graziane, do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo; do Sr. Rodrigo Orair, Instituto de Pesquisa Economia Aplicada - IPEA e do Senhor Eduardo Rolim de Oliveira, Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - Proifes.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 52/2016 PEC24116 => PEC 241/2016 - Requer realização de reunião de audiência pública para ouvir representantes das seguintes entidades da sociedade civil sobre tema desta Comissão Especial: CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil); CNS (Conselho Nacional de Saúde); CONASS (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde); CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde); CEBES (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde) e ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva).

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 53/2016 PEC24116 => PEC 241/2016 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a presença do Doutor Samuel de Abreu Pessoa, Doutor em Economia pela Universidade de São Paulo.

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado, em face do deferimento do requerimento 5/16, nos termos do artigo 104, caput, do RICD.

  • REQ 54/2016 PEC24116 => PEC 241/2016 - Requer realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A, de 2016, que institui o novo regime fiscal, com os seguintes convidados: - Vagner Freitas - Presidente da Central Única dos Trabalhadores; Pedro Armengol - Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal; Roberto Franklin de Leão - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; e Sandro Alex de Oliveira Cezar - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.