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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 30/08/2016
Reunião Deliberativa
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 30/08/2016 às 14:30
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 23
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REQ 216/2016 CE - Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública sobre a reformulação do ensino médio no País.
- Autores: IZALCI LUCAS (PSDB-DF), LOBBE NETO (PSDB-SP)
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REQ 217/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o disposto no PL nº 2891, de 2015 que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área".
- Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
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REQ 218/2016 CE - Requer o encaminhamento ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, de Requerimento de Informação em anexo, sobre ações de competência do Ministério no âmbito do Programa Mais Médicos
- Autor: Alan Rick (PRB-AC)
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REQ 219/2016 CE - Requer visita técnica de Deputados da Comissão de Educação e Ciência e Tecnologia à Cidade de Quixadá-CE para conhecer o Pólo Educacional de Computação e Informática.
- Autores: CELSO PANSERA (PMDB-RJ), Odorico Monteiro (PROS-CE)
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REQ 220/2016 CE - Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a fusão entre o Grupo Estácio de Sá e o Grupo Króton.
- Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
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REQ 221/2016 CE - Requer a realização de ciclo de audiências públicas sobre as metas do Plano Nacional de Educação.
- Autoras: Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS)
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REQ 222/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de ampliar o debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 241/2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal", ouvindo entidades e organizações da sociedade civil e governamentais.
- Autor: Odorico Monteiro (PROS-CE)
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PL 5342/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal.
- Autor: do Senado Federal - Adelmir Santana
- Relatora: Ana Perugini
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)16/08/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)14/07/2017Comissão de Trabalho (CTRAB)16/12/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)05/11/2009
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PL 6162/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.
- Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/11/2016Comissão de Educação (CE)13/09/2016Ausente o Relator, foi designada Relatora Substituta a Deputada Josi Nunes para proceder à leitura do Parecer. Aprovado o Parecer do Deputado Sérgio Vidigal.Comissão de Educação (CE)30/06/2016
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PL 243/2015 - Altera a redação do art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, com relação à concessão de bolsa-permanência para estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos (Prouni).
- Autor: WADSON RIBEIRO (PCdoB-MG)
- Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)
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PL 885/2015 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de Kit básico de Higiene pessoal nas escolas públicas e dá outras".
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Evandro Gussi (PV-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)01/04/2025Comissão de Saúde (CSAUDE)29/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)07/08/2024Comissão de Educação (CE)07/12/2016Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)13/07/2016
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PL 1690/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa, para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos.
- Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
- Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)22/09/2021Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Alexis Fonteyne e Paulo Ganime.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)18/08/2021Comissão de Educação (CE)13/09/2016Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)24/11/2015Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)23/09/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)03/09/2015
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PL 1732/2015 - Altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a instalação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de postos de coleta de lixo eletrônico.
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)31/10/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/07/2017Comissão de Educação (CE)26/10/2016Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)30/08/2016Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)30/09/2015Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)04/09/2015
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PL 1945/2015 - Acresce o art. 44-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a obrigatoriedade do ensino de primeiros socorros nos cursos e programas da educação superior
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
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PL 2822/2015 - Acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do treinamento dos docentes e dos alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.
- Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
- Relatora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
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PL 2891/2015 - Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área".
- Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)31/10/2023
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PL 3103/2015 - Dispõe sobre a fixação obrigatória dos telefones úteis e de emergência de sua respectiva jurisdição, estadual, distrital ou municipal, nas instalações de acesso comum dos estabelecimentos de ensino médio, de educação profissional técnica de nível médio, de educação técnica e de educação superior.
- Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
- Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)
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PL 3661/2015 - Altera o art. 28 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir as escolas rurais como espaços de efetivação do pleno exercício do direito à cultura de cultura no campo.
- Autor: CABUÇU BORGES (PMDB-AP)
- Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)
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PL 3898/2015 - Dispõe sobre a transferência de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE para instalação, melhoria e manutenção de laboratórios para estudo de ciências em escolas públicas da rede pública de educação básica
- Autor: EDMAR ARRUDA (PSC-PR)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
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PL 3994/2015 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família.
- Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende
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PL 4613/2016 - Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a outorga de serviços de radiodifusão com fins exclusivamente educativos para instituições de ensino superior ou suas mantenedoras.
- Autor: SÁGUAS MORAES (PT-MT)
- Relator: Átila Lira (PSB-PI)
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PL 4903/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a incluir entre as obrigações do Estado, a oferta de vaga no ensino médio, em escola próxima da residência do educando.
- Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)
- Relator: Alan Rick
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REP 30/2014 - Solicitação de numeração e publicação para a representação, de autoria do Senhor Vereador Jailson Barboza Coelho, que, nos termos que especifica, requer que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados investigue a situação educacional no município de ltaguaí, estado do Rio de Janeiro.
- Autor: do Jailson Barbosa Coelho
- Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)
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