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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 13/09/2016

Zenaide Maia

DEPUTADA

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jozi Araújo por Participante Zenaide Maia

Troca da mesa Presidente Zenaide Maia por Participante Jozi Araújo

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
13/09/2016 às 11:25
Término:
13/09/2016 às 11:38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 23/2016 CMULHER - Requer a realização de reuniões técnicas mensais nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno.

    • Autoras: Gorete Pereira (PR-CE), ZENAIDE MAIA (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 349/2015 - Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher. NOVA EMENTA: Estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra a mulher; e altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997.

    • Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)
    • Relatora: Raquel Muniz

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 5328/2016 - Altera a Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 5304/2016 - Altera a Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo quando a mulher trabalhadora estiver em situação de violência doméstica, na forma que indica.

    • Autor: Ronaldo Martins (PRB-CE)
    • Relatora: Maria Helena (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.