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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 13/09/2016

Zenaide Maia

DEPUTADA

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jozi Araújo por Participante Zenaide Maia

Troca da mesa Presidente Zenaide Maia por Participante Jozi Araújo

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
13/09/2016 às 11:25
Término
13/09/2016 às 11:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 23/2016 CMULHER - Requer a realização de reuniões técnicas mensais nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno.

    • Autoras: Gorete Pereira (PR-CE), ZENAIDE MAIA (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 349/2015 - Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher. NOVA EMENTA: Estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra a mulher; e altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997.

    • Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)
    • Relatora: Raquel Muniz

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 5328/2016 - Altera a Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 5304/2016 - Altera a Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo quando a mulher trabalhadora estiver em situação de violência doméstica, na forma que indica.

    • Autor: Ronaldo Martins (PRB-CE)
    • Relatora: Maria Helena (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.