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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 30/08/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
30/08/2016 às 10:57
Término
30/08/2016 às 12:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 178/2016 CCTCI - Requer sejam convidados os presidentes da ANATEL, das operadoras de telefonia celular Vivo/Telefônica, Claro, Tim e Nextel, bem como representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, para, em audiência pública, debater acerca da falta de cobertura de sinal celular em distritos da zona sul de São Paulo - SP.

    Aprovada

    • Autor: GOULART (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDC 782/2012 - Revoga a aplicação da Portaria nº 462, de 14 de outubro de 2011, do Ministério das Comunicações.

    Rejeitada

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 44/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 79, de 13 de fevereiro de 2015, que outorga permissão à TV CHATEAUBRIAND LTDA. - EPP para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 65/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 486, de 10 de julho de 2014, que outorga permissão à Fundação Jaboticabal de Radiodifusão Educativa para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Bebedouro, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 77/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 56, de 03 de fevereiro de 2012, que renova a permissão outorgada à Arjona e Chaves Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Jataí, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 118/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3631, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Meruoca - ABCCM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Meruoca, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1337/2003 - Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências", a fim de proibir a concessão de registro provisório.

    Aprovada

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
    • Relator: Sandro Alex (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela aprovação deste, e do PL 5046/2013, apensado, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CCTCI.

  • PL 7309/2010 - Dispõe sobre o direito de acesso gratuito dos órgãos de segurança ao rádio e à televisão, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5596/2013 - Proíbe o uso de aplicativos e redes sociais na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MAJOR FÁBIO (DEM-PB)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 613/2015 - Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar as operadoras de telefonia a proceder à religação de chamadas perdidas a central de atendimento do serviço.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1407/2015 - Dispõe sobre a prestação do serviço de telefonia móvel em regime público.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3237/2015 - Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, dispondo sobre a guarda dos registros de conexão à internet de sistema autônomo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3763/2015 - Dispõe sobre o uso de software aplicativos em território nacional

    Rejeitada

    • Autor: André Abdon (PRB-AP)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4553/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação do Código de Defesa do Consumidor em computadores comercializados no território nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ELIZEU DIONIZIO (PSDB-MS)
    • Relator: Marcelo Aguiar (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5425/2016 - Dispõe sobre deduções de imposto de renda referentes a doações a programas, projetos e atividades de ciência, tecnologia e inovação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 26