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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 30/08/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Augusto Coutinho por Participante Laercio Oliveira

Troca da mesa Presidente Laercio Oliveira por Participante Augusto Coutinho

Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 30/08/2016 às 11:03
Término: 30/08/2016 às 12:42
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

PL 2434/2011 - Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para obrigar as empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização a aplicar cinco por cento do seu lucro tributável nas microrregiões em que atuam.

Aprovada com alterações
- Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do voto do relator.
PL 3664/2015 - Altera a Lei 11.788 de 25 setembro de 2008 que "Dispõe sobre o estágio de estudantes".

Rejeitada
- Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer.
- 4
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
- 3
  
  Leitura do Voto do Relator.
- 2
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição.
- 1
  
  Designado Relator Substituto, Dep. Helder Salomão (PT-ES)
PL 4833/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes e similares de fazer constar de seus cardápios porções reduzidas para as pessoas que foram submetidas a cirurgia bariátrica.

Rejeitada
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 3453/2015 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização.

Aprovada com alterações
- Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Helder Salomão, apresentou voto em separado o Deputado Helder Salomão.
- 2
  
  Complementação de Voto do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.453, de 2015, pela aprovação parcial das emendas 10, 11 e 13 apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo e pela rejeição das emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,9, 12 e 14 apresentadas ao Substitutivo.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO).

Propostas não analisadas 16

PLP 217/2016 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
- Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
- Relator: Mauro Pereira
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no plenário.
PL 3075/2011 - Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos", para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4’-isopropilidenodifenol) em sua composição.
- Autor: do Senado Federal - Gim Argello - PTB - DF
- Relator: Renato Molling
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei n°s 1.197/2011, 6.388/2009, com emenda, 3221/2012, com emenda, 3.222/2012, com emenda, 5.483/2016, com emenda, e 5831/2009, com emendas, apensados, e da Emenda n° 1/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei n° 5.831/2009.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6388/2009, do PL 1197/2011, do PL 3221/2012, do PL 3222/2012, do PL 5483/2016 e do PL 5831/2009, apensados.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6388/2009, do PL 1197/2011, do PL 3221/2012, do PL 3222/2012, do PL 5483/2016, e do PL 5831/2009, apensados, e pela rejeição da Emenda 1/2011 ao PL 5831/2009.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 537/2015 - Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc.
- Autor: MARCOS REATEGUI (PSC-AP)
- Relator: Adail Carneiro
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício em razão da ausência do Relator.
PL 258/2015 - Revoga o inciso II do § 4º do art. 2º da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Laercio Oliveira
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 296/2015 - Determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional.
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 3
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no plenário.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Augusto Coutinho (SD-PE) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).
- 1
  
  Leitura do Voto do Relator.
PL 4972/2016 - Altera o art. 36 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências", para o fim de estabelecer novo prazo de arquivamento de documentos e atos perante as juntas comerciais.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)
- Relator: Otavio Leite
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no plenário.
PL 4746/2016 - Concede incentivo fiscal do imposto de renda, nas condições que especifica.
- Autor: Cacá Leão (PP-BA)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no plenário.
PL 3988/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso líquido e do peso desglaciado do produto.
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.988/2012, e dos Projetos de Lei nºs 4.474/2012, 5.275/2013, 5.794/2013, 6.153/2013, 1.611/2015, 6.910/2017, 5.086/2019, apensados; e pela rejeição da emenda apresentada na CDEICS e do Projeto de Lei nº 9.340/2017, apensado; com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no plenário.
PL 2275/2015 - Altera o art. 10 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para impor, fornecedor de produtos ou serviços que efetuar "recall", multa equivalente a duas vezes o valor das peças substituídas e serviços realizados.
- Autor: Walter Alves (PMDB-RN)
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no plenário.
PL 3131/2015 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para disciplinar o desligamento da iluminação noturna dos edifícios comerciais.
- Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no plenário.
PL 4085/2015 - Altera a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, com o objetivo de ampliar o escopo das debêntures incentivadas, com o fim da assimetria de tratamento entre as debêntures emitidas pelas empresas do segmento de infraestrutura e as demais corporações do setor industrial.
- Autores: Augusto Coutinho (SOLIDARIED-PE), JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)
- Relator: Lucas Vergilio
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/10/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no plenário.
PL 4162/2015 - Acrescenta o parágrafo único no art. 57 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar que as empresas que comercializam roupas deverão ter ao menos um provador adaptado para pessoas com deficiência.
- Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no plenário.
PL 4479/2016 - Altera o art. 10 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar a divulgação em rede nacional, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, da comunicação sobre a periculosidade de produtos introduzidos no mercado nacional (recall).
- Autor: RODRIGO MARTINS (PSB-PI)
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no plenário.
PL 1855/2015 - Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em cães e gatos.
- Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
- Relator: Luiz Carlos Ramos
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no plenário.
PL 5028/2016 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para acrescer salvaguardas contra práticas discriminatórias na oferta de estágio a estudantes.
- Autora: Tia Eron (PRB-BA)
- Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão.
PL 5646/2016 - Dispõe sobre a aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da justiça do trabalho, nas relações consumeristas e dá outras providências
- Autora: CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no plenário.

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 30/08/2016

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Laercio Oliveira

Helder Salomão

Mauro Pereira

Laercio Oliveira

Helder Salomão

Laercio Oliveira

Augusto Coutinho

Laercio Oliveira

Mauro Pereira

Laercio Oliveira

Rogério Marinho

Laercio Oliveira

Mauro Pereira

Laercio Oliveira

Helder Salomão

Laercio Oliveira

Helder Salomão

Laercio Oliveira

Rogério Marinho

Helder Salomão

Laercio Oliveira

Helder Salomão

Laercio Oliveira

Mauro Pereira

Laercio Oliveira

Helder Salomão

Laercio Oliveira

Mauro Pereira

Laercio Oliveira

Troca da mesa Presidente Augusto Coutinho por Participante Laercio Oliveira

Daniel Vilela

Augusto Coutinho

Helder Salomão

Augusto Coutinho

Laercio Oliveira

Augusto Coutinho

Helder Salomão

Augusto Coutinho

Laercio Oliveira

Helder Salomão

Laercio Oliveira

Augusto Coutinho

Daniel Vilela

Augusto Coutinho

Laercio Oliveira

Augusto Coutinho

Laercio Oliveira

Júlio Cesar

Augusto Coutinho

Helder Salomão

Augusto Coutinho

Helder Salomão

Augusto Coutinho

Laercio Oliveira

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Troca da mesa Presidente Laercio Oliveira por Participante Augusto Coutinho

Laercio Oliveira

Rogério Marinho

Laercio Oliveira

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Propostas analisadas 4

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