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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 22/08/2016

Exibindo íntegra

Deputado - 22:17:30

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Weliton Prado por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Weliton Prado

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Beto Mansur

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
22/08/2016 às 20h20
Término:
22/08/2016 às 22h17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • MPV 723/2016 - Prorroga o prazo de dispensa de que trata o caput do art. 16 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 15
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 723-A/2016 - PLV 16/2016). DCD de 23/08/16 PÁG 155 COL 01.
    • 14
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Jorge Solla (PT/BA).
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Retirado o destaque do Bloco Parlamentar PP/PTB/PSC, para votação em separado da Emenda nº 3 apresentada à Medida Provisória nº 723 de 2016 - DTQ 2.
    • 11
      Votação da Emenda nº 3, objeto do destaque da bancada do Bloco Parlamentar PP/PTB/PSC - DTQ 2.
    • 10
      Suprimido o texto.
    • 9
      Votação do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 16 de 2016, apresentado à Medida Provisória nº 723 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 1.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 16 de 2016, adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 723 de 2016 , ressalvados os destaques.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Jair Bolsonaro (PSC-RJ), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG).
    • 4
      Votação preliminar em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 724/2016 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão dos prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 13
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 724-A/2016 - PLV 19/2016). DCD de 23/08/16 PÁG 167 COL 01.
    • 12
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB / PA).
    • 11
      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
    • 10
      Votação da Emenda de Redação nº 1 ao Projeto de Lei de Conversão nº 19 de 2016.
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 19 de 2016, adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 724 de 2016.
    • 7
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 6
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 5
      Encaminhou a Votação o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
    • 4
      Votação preliminar em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MSC 439/2016 - O texto do Protocolo Complementar para o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-4A entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao "Acordo Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior", celebrado em Brasília, em 19 de maio de 2015

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 13
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 492-A/2016).
    • 12
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rocha (PSDB/AC).
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Aprovado Projeto de Decreto Legislativo nº 492 de 2016, apresentado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação na forma do Projeto de Decreto Legislativo nº 492 de 2016 apresentado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), para proferir o parecer pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação na forma do Projeto de Decreto Legislativo nº 492 de 2016 apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • 1
      Discussão em turno único.