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REQ 56/2016 CDHM - Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de um Observatório dos Direitos Humanos, para recolher informações, organizá-las e gerar conteúdos sobre a situação dos direitos humanos no Brasil.

REQ 57/2016 CDHM - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater sobre o relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra "Conflito no Campo Brasil 2015".

REQ 58/2016 CDHM - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minoria para debater o aliciamento, a exploração sexual e situações análogas à escravidão de crianças e adolescentes por falsos olheiros de clubes de futebol, no país.

REQ 59/2016 CDHM - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minoria para debater sobre o Relatório Violência Letal da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso.

REQ 60/2016 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para tratar o tema "Violência, assassinatos e criminalização de defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil".

REQ 61/2016 CDHM - Solicita a realização de audiência pública para, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, realizar o lançamento de livro sobre o planejamento, licenciamento e implantação de hidrelétricas na bacia do Tapajós

REQ 62/2016 CDHM - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater sobrea a exibição de vídeos "automutilação" de crianças e adolescentes em redes sociais.

REQ 63/2016 CDHM - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minoria para debater sobre tráfico de pessoas na Região Norte, especialmente no Amazonas.

REQ 64/2016 CDHM - Requer, nos termos do artigo 32, inciso VIII, alínea a, da RICD, a realização de audiência pública para debater a educação do campo.

REQ 65/2016 CDHM - Requer a realização de diligências na região do Semiárido, destinadas a verificar in loco as condições de uso da água como bem público indispensável no saneamento básico, abastecimento das cidades e na produção agropecuária e industrial.

REQ 66/2016 CDHM - Requer a realização de Seminário Nacional sobre o Direito Humano à Alimentação e, paralelamente, uma Mostra da Produção de Alimentos Sustentáveis da Agricultura Familiar, bem como a publicação de um livro resumindo as intervenções dos parlamentares e expositores convidados.

REQ 67/2016 CDHM - Requer sejam solicitadas informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, sobre a continuidade dos trabalhos desenvolvidos de tecnologia assistiva pelo Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva - CNRTA, vinculado a este Ministério

REQ 68/2016 CDHM - Requer seja realizada audiência pública para debater as violações de direitos humanos cometidas contra cidadãos das ocupações para fins de moradia em cidades do estado de Minas Gerais.