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COMISSÃO ESPECIAL - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO 22/08/2016 - Debate sobre o PL 4850/2016 - Estabelece Medidas Contra a Corrupção.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O orador falou distante do microfone

O orador falou distante do microfone

Informações

Tema
Debate sobre o PL 4850/2016 - Estabelece Medidas Contra a Corrupção.
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
22/08/2016 às 14:39
Término
22/08/2016 às 17:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 78/2016 PL485016 - Requer que seja realizada audiência pública para debater aspectos relacionados ao PL 4850/2016, que dispõe sobre as 10 medidas de combate à corrupção tendo como convidado o Promotor de Justiça do Estado do Piauí Ruszel Lima Verde Cavalcante.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 79/2016 PL485016 - Requer seja convidado o Senhor Delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula, atualmente lotado na SR/DPF/PR, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 80/2016 PL485016 - Requer que sejam convidadas a comparecerem nesta Comissão Especial, em audiência pública, as Sras. ANA PAULA SAYÃO, IZA MANSUR; ROSA RICHTER e THAIS KEIKO, representantes da sociedade civil.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 81/2016 PL485016 - Requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o advogado, Dr. RAFAEL THOMAZ FAVETTI, membro da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/DF.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 82/2016 PL485016 - Requer seja convidado o Senhor Vinicios Leoncio, Advogado, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 83/2016 PL485016 - Requer seja convidado o Senhor Promotor de justiça do Estado do Ceará, Doutor Igor Pereira Pinheiro, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 84/2016 PL485016 - Requer seja convidado o Senhor Ives Gandra da Silva Martins, advogado tributarista, professor e jurista; com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 85/2016 PL485016 - Requer seja convidada a Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC), na pessoa de seu presidente, senhor Amauri Perusso, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 86/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Nº 4850, de 2016, que "Estabelece Medidas Contra a Corrupção e demais Crimes Contra o Patrimônio Público e Combate o Enriquecimento Ilícito de Agentes Públicos" o Excelentíssimo Senhor Advogado Geral da União o Doutor Fábio Medina Osório.

    • Autor: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 87/2016 PL485016 - Requer seja convidada a Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), na pessoa de seu presidente, senhor Luís Boudens, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 88/2016 PL485016 - Requer seja convidado o Senhor Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 89/2016 PL485016 - Requer seja convidado o Senhor Luiz Flávio Gomes, Doutor em Direito Penal e Diretor Presidente do Instituto Avante Brasil, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 90/2016 PL485016 - Requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. MARCOS PAULO FERREIRA, representante do movimento MUDE - CHEGA DE CORRUPÇÃO.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 91/2016 PL485016 - Requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Dr. ANTONIO RODRIGO MACHADO, presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/DF.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado