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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 30/08/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Barbosa por Participante Eduardo Bolsonaro

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Eduardo Barbosa

Troca da mesa Presidente Eduardo Barbosa por Participante Soraya Santos

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Eduardo Barbosa

Troca da mesa Presidente Eduardo Barbosa por Participante Soraya Santos

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
30/08/2016 às 10:09
Término
30/08/2016 às 11:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 5055/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre educação inclusiva e sobre a notificação compulsória de dúvidas referentes à violação de direitos das crianças e dos adolescentes com deficiência.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Romário
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES).

  • PL 2734/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ).

  • PL 3129/2015 - Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ).

  • PL 3205/2015 - Altera a Lei n.º 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, com a redação dada pela Lei n.º 10.754, de 31 de outubro de 2003, para incluir os deficientes auditivos no gozo do benefício fiscal, na forma que estabelece.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

  • PL 4461/2016 - Modifica o inciso XIX do art. 4º da Lei nº 7.405, de 1985, que "torna obrigatória a colocação do Símbolo Internacional de Acesso em todos os locais e serviços que permitam sua utilização por pessoas portadoras de deficiência, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Rômulo Gouveia (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4752/2016 - Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, para aumentar de 10 (dez) para 20 (vinte) salários mínimos a renda máxima para que a pessoa física possa obter crédito com juros subsidiados, para adquirir bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência.

    Aprovada

    • Autoras: MARA GABRILLI (PSDB-SP), SIMONE MORGADO (PMDB-PA)
    • Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10