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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 10/08/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
10/08/2016 às 11:59
Término
10/08/2016 às 12:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PDC 126/2015 - Aprova o texto da Decisão Nº 2/12 do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da União de Nações Sul-Americanas, que decide aprovar o Estatuto do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, no âmbito do Conselho de saúde Sul-americano, adotada na Cúpula de Lima, em 30 de novembro de 2012.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PEC 426/2009 - Modifica o art. 27 e o art. 29 da Constituição, impedindo a recondução para o mesmo cargo em Mesa de Câmara de Vereadores ou de Assembléia Legislativa de uma mesma legislatura.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Não houve discussão.

  • PL 2037/2015 - Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Não houve discussão.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Marcos Rogério, pelo Deputado Jefferson Campos.

  • PL 2638/2007 - Dispõe sobre a criação da Semana Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
    • Relator: Bruno Covas (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Rubens Pereira Júnior, pelo Deputado Luiz Couto.

  • PL 1549/2011 - Inscreve o nome do Maestro Antônio Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Freire Costa (PR-SP)
    • Relator: Bruno Covas (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Não houve discussão.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 7944/2014 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    Aprovada

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Bruno Covas (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Sérgio Souza, pelo Deputado Rodrigo Pacheco.

Propostas não analisadas 41