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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 23/08/2016

Luiz Lauro Filho

DEPUTADO

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FIM DA SESSÃO

Luiz Lauro Filho
DEPUTADO
Horário - 11:45
Duração - 0h01'20"

Aguardando quórum

Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 23/08/2016 às 10:23
Término: 23/08/2016 às 11:46
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 16

REQ 118/2016 CMADS - Requer autorização para representar esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em missão oficial.
- Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por unanimidade.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP).
REQ 119/2016 CMADS - Requer realização de Audiência Pública, no âmbito dessa Comissão, a fim de debater soluções sustentáveis para o descarte de bitucas de cigarro.
- Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por unanimidade. O Deputado Nilto Tatto subscreveu.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
REQ 120/2016 CMADS - Solicita a realização de audiência pública para, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, realizar o lançamento de livro sobre o planejamento, licenciamento e implantação de hidrelétricas na bacia do Tapajós.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por unanimidade.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
PL 1417/2015 - Tipifica condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências.
- Autor: GOULART (PSD-SP)
- Relator: Daniel Coelho
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
PL 3981/2015 - Aumenta a pena do crime de queimada.
- Autor: Expedito Netto (SD-RO)
- Relatora: Tereza Cristina
Passo a Passo
- 1
  
  Vista à Deputada Tereza Cristina.
PL 3750/2015 - Institui a Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos.
- Autor: do Senado Federal - Sandra Braga
- Relator: Josué Bengtson
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
PL 2775/2011 - Dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente.
- Autor: PENNA (PV-SP)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
PL 4109/2012 - Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Zé Silva (SD-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
PL 213/2015 - Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
PL 1688/2015 - Cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (FUNAREN), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização.
- Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
- Relator: Valdir Colatto
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/08/2016
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade. Os Deputados Ricardo Tripoli, Sarney Filho e Nilto Tatto apresentaram voto em separado.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  15/07/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Em votação, o Deputado Valdir Colatto, na condição de Vice-Líder, fez Pedido de Verificação de Votação, por falta de quórum, foi encerrada a reunião.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
PL 1794/2015 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2.186/2015 e do Projeto de Lei nº 9.927/2018, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que saneia inconstitucionalidades.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  22/11/2017
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  16/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação deste, e do PL 2186/2015, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  05/10/2016
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/09/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela rejeição deste, e do PL 2186/2015, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1962/2015 - Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
- Autores: Augusto Coutinho (SOLIDARIED-PE), JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  09/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (PRB-RN), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela CMADS, com emenda.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado o Parecer, com emenda, por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  16/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3979/2015 - Altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas.
- Autor: Zé Silva (SD-MG)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  30/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  20/09/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  07/06/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  10/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação na forma do Substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/11/2016
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Valdir Colatto contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro. O parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4273/2016 - Altera o Art. 3.º da Lei 13.233 de 29 de dezembro de 2015.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Assis do Couto (PDT-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4652/2016 - Altera a Lei nº 12.727 de 17 de Outubro de 2012, que Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/10/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4868/2016 - Cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Victor Mendes (PSD-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.

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Assis do Couto

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