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PLENÁRIO 09/08/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente José Carlos Aleluia por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante José Carlos Aleluia

Troca da mesa Presidente José Carlos Aleluia por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante José Carlos Aleluia

Fim da Votação

Início da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente João Marcelo Souza por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Vitor Valim por Participante João Marcelo Souza

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Vitor Valim

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/08/2016 às 13:58
Término
09/08/2016 às 20:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PLP 257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 13
      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
    • 12
      Parecer às Emendas de Plenário (de nºs 210 a 311) proferido pelo Relator Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas de nºs 211 a 214, 218, 219, 247, 262, 266, 272, 278, 279, 282, 285, 290, 293 e 294 na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela rejeição das demais Emendas.
    • 11
      Parecer às Emendas de Plenário (de nºs 210 a 311) proferido pelo Relator Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas de nºs 211 a 214, 218, 219, 247, 262, 266, 272, 278, 279, 282, 285, 290, 293 e 294 na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela rejeição das demais Emendas.
    • 10
      Parecer às Emendas de Plenário (de nºs 210 a 311) proferido pelo Relator Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação parcial das Emendas de nºs 211 a 214, 218, 219, 247, 262, 266, 272, 278, 279, 282, 285, 290, 293 e 294 na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das demais Emendas.
    • 9
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 222; Total: 321.
    • 8
      Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Afonso Florence, Líder do PT; André Moura, Líder do Governo; e Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Weverton Rocha (PDT-MA) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
    • 6
      Votação do Requerimento do Dep. Weverton Rocha (PDT-MA) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
    • 5
      Retirado o pedido de verificação.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento solicitada pelo Dep. Afonso Florence, Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Weverton Rocha (PDT-MA) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta.
    • 1
      Votação em turno único.