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COMISSÃO ESPECIAL - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO 09/08/2016 - Debate sobre o PL 4850/2016 - Estabelece Medidas Contra a Corrupção.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexandre Serfiotis por Participante Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Alexandre Serfiotis

Troca da mesa Presidente Alexandre Serfiotis por Participante Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Alexandre Serfiotis

FIM DA PAUSA

PAUSA

Informações

Tema
Debate sobre o PL 4850/2016 - Estabelece Medidas Contra a Corrupção.
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
09/08/2016 às 09:30
Término
09/08/2016 às 15:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 32

  • REQ 45/2016 PL485016 - Requer sejam convidados a comparecer em audiência pública nesta Comissão, para contribuir no desenvolvimento dos trabalhos deste Colegiado, os seguintes convidados: Sr. Aury Lopes Jr., professor doutor da PUC RS; Sr. Ricardo Jacobsen, professor doutor da PUC RS; Sr. Nereu Giacomolli, professor doutor da PUC RS; Sr. Nestor Santiago, professor doutor da Universidade Federal do Ceará; Sr. Antonio Santoro, professor doutor da UFRJ; Sr. Fauzi Hassan Choukr, professor doutor e promotor de justiça/ São Paulo; Sra. Thaize Carvalho, professora da UFBA; Sr. Marco Aurélio Nunes, professor doutor da UFPR; Sra. Flaviane Barros, professora doutora da UFOP; Sr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, professor doutor da UFPR e Sr. Maurício Zanoide, professor doutor da USP.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 46/2016 PL485016 - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de Convite ao senhor Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello, advogado administrativista, escritor e professor universitário brasileiro, professor titular de direito administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, para contribuir, em Audiência Pública, com o bom andamento desta Comissão.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 47/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer à esta Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Senhor Desembargador Guilherme de Souza Nucci.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 48/2016 PL485016 - Requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o juiz Roberto Carvalho Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 49/2016 PL485016 - Requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o juiz MÁRLON REIS, presidente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 50/2016 PL485016 - Requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. ZIZO RIBEIRO, representante do Movimento Vem Pra Rua (VPR).

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 51/2016 PL485016 - Requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Dr. JOAQUIM FALCÃO, diretor da Fundação Getúlio Vargas (FVG), do Rio de Janeiro.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 52/2016 PL485016 - Requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Dr. JORGE HAGE SOBRINHO, ex-ministro da Controladoria Geral da União (CGU).

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 53/2016 PL485016 - Requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o procurador DOUGLAS FISCHER, coordenador do Grupo de Trabalho da Operação Lava Jato junto ao gabinete do Procurador-Geral da República.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 54/2016 PL485016 - Requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, a Dra. ERIKA MIALIK MARENA, delegada coordenadora da Lava Jato na Polícia Federal.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 55/2016 PL485016 - Requer que sejam convidados a comparecerem nesta Comissão Especial, em audiência pública, os presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB/SP), os advogados, Dr. Claudio Pacheco Prates e Dr. Marcos da Costa, respectivamente.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 56/2016 PL485016 - Requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, a Dra. LUIZA CRISTINA FRISCHEISEN, coordenadora da Câmara de Combate ao Crime do Ministério Público Federal.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 57/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, em audiência pública, o Dr. Alexandre Morais da Rosa, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Brasil (2004), Membro da Associação Juízes para a Democracia.

    • Autora: ANGELA ALBINO (PCdoB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Dep. Wadih Damous (PT-RJ)

  • REQ 58/2016 PL485016 - Requer a participação como expositor em Audiência Pública, o senhor Leonardo Sica.

    • Autor: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 59/2016 PL485016 - Requer Encontro Regional no Município de Belo Horizonte/MG para discutir medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos"

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 60/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, a Presidente da CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Sra. Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti , para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 61/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Presidente Da AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Sr. Roberto Carvalho Veloso, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 62/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer à esta Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Exmo. Sr. Dr. Fábio Galindo Silvestre, Subcorregedor Nacional do Ministério Público - Conselho Nacional do Ministério Público.

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 63/2016 PL485016 - Requer a realização de Encontro Regional no município de Curitiba - PR, para discutir com a comunidade, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil a matéria objeto desta douta Comissão Especial.

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 64/2016 PL485016 - Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, com os seguintes convidados: Sr. Cezar Britto, ex-Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Sr.Tutmés Airan de Albuquerque e Melo, Desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas e Professor da Universidade Federal de Alagoas; Sr. Rodrigo Sanches Rios, Doutorado em Direito Penal e Criminologia pela Università Degli Studi Di Roma Tre, "La Sapienza"; Sr. Flávio Antonio da Cruz, graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR e Sr. Renato Stanziola Vieira, Coordenador de Estudos e Projetos Legislativos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 65/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Corregedor Geral da Polícia Rodoviária Federal, João Carlos Lanzi Alcalde, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016.

    • Autor: Aluisio Mendes (PTN-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 66/2016 PL485016 - Requer a realização de audiência pública em Ponta Grossa - Estado do Paraná, da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos" - PL485016.

    • Autor: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 67/2016 PL485016 - Requer o convite do Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM, para comparecer a Audiência Pública nesta Comissão Especial.

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 68/2016 PL485016 - Requer a realização de audiência pública em São Paulo com o Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, e representante do Movimento Contra Corrupção São Paulo (MCC-SP) para debater o tema objeto desta Comissão Especial.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 69/2016 PL485016 - Requer que seja realizada audiência pública para debater aspectos relacionados ao PL 4850/2016, que dispõe sobre as Medidas de Combate à Corrupção, com os seguintes convidados: Sr. Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil; Sr. Carlos Mário da Silva Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Sr. Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado criminalista .

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 70/2016 PL485016 - Requer a realização de Encontro Regional, no município de João Pessoa - PB, para discutir com a comunidade, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil a matéria objeto desta douta Comissão Especial.

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 71/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. CELSO TRÊS, Procurador da República, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016.

    • Autor: WADIH DAMOUS (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 72/2016 PL485016 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE ao Dr. Robert Klitgaard, especialista americano em Economia e Políticas Públicas e estudos sobre corrupção, para contribuir, em Audiência Pública, com o bom andamento desta Comissão.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 73/2016 PL485016 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE à Sra. Denise Gimenez Ramos, doutora em psicologia clínica, para contribuir, em Audiência Pública, com o bom andamento desta Comissão.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 74/2016 PL485016 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE ao Sr. Alberto Carlos de Almeida, doutor em ciências sociais, para contribuir, em Audiência Pública, com o bom andamento desta Comissão.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 75/2016 PL485016 - Requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência Pública, o Dr. GAMIL FÖPPEL, Advogado e Professor de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 76/2016 PL485016 - Requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência Pública, o Dr. JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN, Jurista, Advogado e Ex-Ministro do TSE.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado