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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 09/08/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Anexo II, Plenário 03

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Momento do descerramento da foto da dep.Jô Moraes na galeria de expresidentes da comissão.

Pedro Vilela
DEPUTADO
Horário - 15:00
Duração - 0h05'48"

Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 09/08/2016 às 15:02
Término: 09/08/2016 às 15:49
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

REQ 161/2016 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre a Reforma Previdenciária dos Militares- "Fundo de Previdência Militar", com a participação dos seguintes convidados: Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa; Marcelo Fernando Bórsio, Professor pós-doutor em Direito da Seguridade Social; Marcelo Abi-Ramia Caetano, Secretário da Previdência Social do Ministério do Trabalho e Previdência Social; e Marcelo de Siqueira Freitas, Chefe da Assessoria Especial da Casa Civil".

Aprovada com alterações
- Autores: IZALCI LUCAS (PSDB-DF), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento, com a substituição, no rol de convidados, do Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, pelo General Joaquim Silva e Luna, Secretário-Geral do Ministério da Defesa,
MSC 453/2015 - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Shéridan (PSDB-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

PL 4721/2016 - Acrescenta parágrafo único ao art. 262, do Decreto-lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para afastar a incidência da modalidade culposa nas hipóteses de crime de dano praticado por militar estadual ou distrital em serviço.
- Autor: CABO SABINO (PR-CE)
- Relator: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta.
PL 196/2015 - Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares dentro das suas atribuições de prevenção e extinção de incêndio, e perícias de incêndios e ações de defesa civil, de busca salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência; e pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências.
- Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
- Relator: Major Olimpio (PDT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  16/08/2017
  
  Parecer com complementação de voto do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  16/08/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  09/09/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  06/08/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta.

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