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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 09/08/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 09/08/2016 às 10:32
Término: 09/08/2016 às 11:30
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 8

PL 5141/2013 - Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo
- Autor: CAMILO COLA (PMDB-ES)
- Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PP-MG), pela aprovação deste, do PL 5804/2013, do PL 6949/2013, do PL 954/2015, e do PL 5485/2016, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  23/08/2017
  
  Parecer Vencedor, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela rejeição deste, e dos apensados, PL nº 5.804, de 2013, PL nº 6.949, de 2013, PL nº 954, de 2015, e PL nº 5.485, de 2016.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.
PL 5851/2013 - Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Carlos Marun (PMDB-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Toninho Wandscheer.
PL 1919/2015 - Dispõe sobre o transporte gratuito de mesários e jurados no exercício do múnus público, bem como, de testemunha e vítima oficialmente intimadas para comparecer em unidade jurisdicional ou de polícia judiciária.
- Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
- Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento da Deputada Dâmina Pereira.
PL 4005/2015 - Estabelece desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia de falta de fornecimento de água.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Kaio Maniçoba (PMDB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Paulo Papa.
PL 4108/2015 - Altera o texto do caput e do parágrafo único do art. 7º, da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade da reserva de vagas de estacionamento em condomínios para pessoas com deficiência que importe em dificuldade de locomoção.
- Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
- Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Paulo Papa.
PL 4328/2016 - Institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade.
- Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Relatora: Dâmina Pereira
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/11/2018
  
  Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PSDB-AM), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  26/04/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/01/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pela Relatora.
PL 5133/2016 - Torna obrigatória a instituição de comitê de consulta popular para obras estruturantes, nas condições que especifica, e dá outras providências.
- Autor: Cacá Leão (PP-BA)
- Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Kaio Maniçoba.
PL 5164/2016 - Dispõe sobre a padronização de placas de sinalização de endereços em vias urbanas
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
- Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  12/12/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Dejorge Patrício (PRB-RJ), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Paulo Papa.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Azi (DEM-BA) e Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP).

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FIM DA SESSÃO

Jaime Martins

Leopoldo Meyer

Jaime Martins

João Paulo Papa

Paulo Azi

Jaime Martins

João Paulo Papa

Jaime Martins

Paulo Azi

Jaime Martins

Duarte Nogueira

Jaime Martins

Kaio Maniçoba

Jaime Martins

Dâmina Pereira

Jaime Martins

Duarte Nogueira

Jaime Martins

João Paulo Papa

Jaime Martins

Kaio Maniçoba

Jaime Martins

Toninho Wandscheer

Jaime Martins

Hildo Rocha

Jaime Martins

Hildo Rocha

Jaime Martins

Caetano

Jaime Martins

Toninho Wandscheer

Jaime Martins

Silvio Torres

Jaime Martins

Duarte Nogueira

Jaime Martins

Hildo Rocha

Jaime Martins

João Paulo Papa

Jaime Martins

Caetano

Jaime Martins

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