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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 09/08/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

09/08/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
09/08/2016 às 10:32
Término:
09/08/2016 às 11:30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PDC 400/2016 - Susta os efeitos da Portaria Ministerial nº 185, de 13 de maio de 2016 do Ministério das Cidades.

    Rejeitada

    • Autor: José Mentor (PT-SP)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Hildo Rocha. O parecer do Relator, Dep. Caetano, passou a constituir Voto em Separado.
    • 4
      Parecer Vencedor, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela rejeição deste, do PDC 406/2016, do PDC 407/2016, e do PDC 409/2016, apensados.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • 2
      Rejeitado o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR) e Dep. Caetano (PT-BA).

  • PL 2089/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de mecanismo de segurança em veículos de transporte público coletivo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)
    • Relator: Kaio Maniçoba (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.

  • PL 3155/2015 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, entre outras providências, para exigir sinalização informativa sobre itinerários e horários no serviço de transporte público coletivo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • PL 5141/2013 - Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo

    • Autor: Camilo Cola (PMDB-ES)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5851/2013 - Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Carlos Marun (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Toninho Wandscheer.

  • PL 1919/2015 - Dispõe sobre o transporte gratuito de mesários e jurados no exercício do múnus público, bem como, de testemunha e vítima oficialmente intimadas para comparecer em unidade jurisdicional ou de polícia judiciária.

    • Autor: Rogério Rosso (PSD-DF)
    • Relator: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Dâmina Pereira.

  • PL 4005/2015 - Estabelece desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia de falta de fornecimento de água.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Kaio Maniçoba (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Paulo Papa.

  • PL 4108/2015 - Altera o texto do caput e do parágrafo único do art. 7º, da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade da reserva de vagas de estacionamento em condomínios para pessoas com deficiência que importe em dificuldade de locomoção.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Paulo Papa.

  • PL 4328/2016 - Institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade.

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Dâmina Pereira (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 5133/2016 - Torna obrigatória a instituição de comitê de consulta popular para obras estruturantes, nas condições que especifica, e dá outras providências.

    • Autor: Cacá Leão (PP-BA)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Kaio Maniçoba.

  • PL 5164/2016 - Dispõe sobre a padronização de placas de sinalização de endereços em vias urbanas

    • Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Paulo Papa.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Azi (DEM-BA) e Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP).