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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 09/08/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
09/08/2016 às 10:32
Término
09/08/2016 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 8

  • PL 5141/2013 - Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5851/2013 - Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Carlos Marun (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Toninho Wandscheer.

  • PL 1919/2015 - Dispõe sobre o transporte gratuito de mesários e jurados no exercício do múnus público, bem como, de testemunha e vítima oficialmente intimadas para comparecer em unidade jurisdicional ou de polícia judiciária.

    • Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
    • Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Dâmina Pereira.

  • PL 4005/2015 - Estabelece desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia de falta de fornecimento de água.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Kaio Maniçoba (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Paulo Papa.

  • PL 4108/2015 - Altera o texto do caput e do parágrafo único do art. 7º, da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade da reserva de vagas de estacionamento em condomínios para pessoas com deficiência que importe em dificuldade de locomoção.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Paulo Papa.

  • PL 4328/2016 - Institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade.

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relatora: Dâmina Pereira
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 5133/2016 - Torna obrigatória a instituição de comitê de consulta popular para obras estruturantes, nas condições que especifica, e dá outras providências.

    • Autor: Cacá Leão (PP-BA)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Kaio Maniçoba.

  • PL 5164/2016 - Dispõe sobre a padronização de placas de sinalização de endereços em vias urbanas

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Paulo Papa.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Azi (DEM-BA) e Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP).