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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 09/08/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
09/08/2016 às 15:52
Término
09/08/2016 às 15:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 18/2016 CMULHER - Realização de Audiência Pública para debater acerca da sub-representação feminina na Câmara dos Deputados e o sistema eleitoral brasileiro.

    • Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Alteração: inclusão da Dra. Patrícia Rangel, doutora em Ciência Política pela UNB e pós-doutora pela USP, como expositora.

    • 1

      Aprovado com alteração.

  • PL 349/2015 - Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher. NOVA EMENTA: Estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra a mulher; e altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997.

    • Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)
    • Relatora: Raquel Muniz

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 4641/2016 - Altera a Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e dá outras providências.

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.