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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 02/08/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
02/08/2016 às 15:09
Término
02/08/2016 às 16:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • MPV 736/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 2.900.000.000,00, para o fim que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório por unanimidade.

  • PLN 2/2016 CN - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wellington Fagundes

    Passo a Passo

    • 1

      Quanto aos 257 (duzentos e cinquenta e sete) destaques apresentados. APROVADOS os de nºs 1, 8, 10, 38, 53, 67, 95, 96, 102, 108, 110, 111, 113, 114, 115, 122, 126, 138, 159, 160, 167, 182, 190, 196, 205, 206, 207, 217, 220, 232, 235, 236, 239, 244, 246, 248, 250, 251 e 256; APROVADOS PARCIALMENTE os de ns 40, 41, 80, 81, 86, 97, 127, 135, 136, 146, 168, 169, 181, 186, 188, 198, 211, 225, 247, 249 e 257 e REJEITADOS os demais. O destaque nº 180 foi retirado pelo autor Senador Eduardo Braga.

  • PLN 8/2016 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação e de Operações Oficiais de Créditos, crédito suplementar no valor de R$ 1.103.400.627,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária Vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Juscelino Filho (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório por unanimidade.

  • PLN 5/2016 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.908.053.072,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Juscelino Filho (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório por unanimidade.

Propostas não analisadas 1

  • ERR 1/2016 CMO => PLN 2/2016 CN - Errata 1 apresentada ao Relatório Apresentado

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.