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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO Reunião Deliberativa Ordinária - 02/08/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 02/08/2016

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
02/08/2016 às 15:09
Término:
02/08/2016 às 16:42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • MPV 736/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 2.900.000.000,00, para o fim que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório por unanimidade.
  • PLN 2/2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Quanto aos 257 (duzentos e cinquenta e sete) destaques apresentados. APROVADOS os de nºs 1, 8, 10, 38, 53, 67, 95, 96, 102, 108, 110, 111, 113, 114, 115, 122, 126, 138, 159, 160, 167, 182, 190, 196, 205, 206, 207, 217, 220, 232, 235, 236, 239, 244, 246, 248, 250, 251 e 256; APROVADOS PARCIALMENTE os de ns 40, 41, 80, 81, 86, 97, 127, 135, 136, 146, 168, 169, 181, 186, 188, 198, 211, 225, 247, 249 e 257 e REJEITADOS os demais. O destaque nº 180 foi retirado pelo autor Senador Eduardo Braga.
  • PLN 8/2016 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação e de Operações Oficiais de Créditos, crédito suplementar no valor de R$ 1.103.400.627,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária Vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório por unanimidade.
  • PLN 5/2016 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.908.053.072,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório por unanimidade.

Propostas não analisadas 1

  • ERR 1/2016 - Errata 1 apresentada ao Relatório Apresentado

    • Autor: Wellington Fagundes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.