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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 13/07/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 13/07/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nelson Marquezelli por Participante Pedro Vilela

Troca da mesa Presidente Pedro Vilela por Participante Nelson Marquezelli

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
13/07/2016 às 10h37
Término:
13/07/2016 às 11h56
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 158/2016 - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Subcomissão Especial destinada a tratar da Crise do Setor Naval Brasileiro.

    • Autores: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) , Jô Moraes (PCdoB-MG) , Vanderlei Macris (PSDB-SP) , Carlos Andrade (PHS-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 160/2016 - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública destinada a debater e avaliar as implicações da criação da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Materiais Nucleares (ABACC) para a política regional, bem como as contribuições do organismo para a política nuclear internacional, com a participação de representantes de entidades governamentais, da ABACC e das comunidades acadêmica e científica.

    • Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • MSC 381/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Internacional de Cacau de 2010, assinado pelo Brasil, em 7 de junho de 2012.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 598/2015 - Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado em Brasília, em 27 de maio de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 451/2015 - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo de Granada, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Subtenente Gonzaga ()

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
  • MSC 545/2015 - Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Dinamarca Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos Sobre a Renda, celebrado em Copenhague, em 23 de março de 2011.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 23/2016 - Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, assinado em Maputo, em 30 de março de 2015.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 26/2016 - Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República de Maláui, assinado em Brasília, em 25 de junho de 2015.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 57/2016 - Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, assinado em Santiago, em 23 de novembro de 2015.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Miguel Haddad (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4476/2016 - Dispensa do visto os turistas oriundos da República Popular da China e República da China (Taiwan) no período de 1º de junho a 18 de setembro de 2016, quando da realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: William Woo (PV-SP)
    • Relator: Luiz Nishimori (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 829/2013 - Susta o Decreto nº 7.957, de 12 de março de 2013, que Institui o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente; regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental; altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e dá outras providências.

    Uma proposta apensada foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • MSC 456/2015 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja no Campo da Educação, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
  • MSC 207/2016 - Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, assinado em Havana, em 31 de janeiro de 2012.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
  • MSC 134/2016 - Acordo de Previdência Social entre República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washington, em 30 de junho de 2015.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
  • PL 4721/2016 - Acrescenta parágrafo único ao art. 262, do Decreto-lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para afastar a incidência da modalidade culposa nas hipóteses de crime de dano praticado por militar estadual ou distrital em serviço.

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Relator: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
  • PL 196/2015 - Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares dentro das suas atribuições de prevenção e extinção de incêndio, e perícias de incêndios e ações de defesa civil, de busca salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência; e pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências.

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Major Olimpio (PDT-SP)