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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 13/07/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nelson Marquezelli por Participante Pedro Vilela

Troca da mesa Presidente Pedro Vilela por Participante Nelson Marquezelli

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
13/07/2016 às 10:37
Término
13/07/2016 às 11:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 158/2016 CREDN - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Subcomissão Especial destinada a tratar da Crise do Setor Naval Brasileiro.

    Aprovada

    • Autores: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG), CARLOS ANDRADE (PHS-RR), JÔ MORAES (PCdoB-MG), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 160/2016 CREDN - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública destinada a debater e avaliar as implicações da criação da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Materiais Nucleares (ABACC) para a política regional, bem como as contribuições do organismo para a política nuclear internacional, com a participação de representantes de entidades governamentais, da ABACC e das comunidades acadêmica e científica.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • MSC 381/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Internacional de Cacau de 2010, assinado pelo Brasil, em 7 de junho de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • MSC 598/2015 - Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado em Brasília, em 27 de maio de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • MSC 451/2015 - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo de Granada, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Subtenente Gonzaga

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

  • MSC 545/2015 - Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Dinamarca Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos Sobre a Renda, celebrado em Copenhague, em 23 de março de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • MSC 23/2016 - Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, assinado em Maputo, em 30 de março de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • MSC 26/2016 - Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República de Maláui, assinado em Brasília, em 25 de junho de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • MSC 57/2016 - Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, assinado em Santiago, em 23 de novembro de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Miguel Haddad (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 4476/2016 - Dispensa do visto os turistas oriundos da República Popular da China e República da China (Taiwan) no período de 1º de junho a 18 de setembro de 2016, quando da realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: WILLIAM WOO (PV-SP)
    • Relator: Luiz Nishimori (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 829/2013 - Susta o Decreto nº 7.957, de 12 de março de 2013, que Institui o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente; regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental; altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e dá outras providências.

    Proposta apensada aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • MSC 456/2015 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja no Campo da Educação, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta.

  • MSC 207/2016 - Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, assinado em Havana, em 31 de janeiro de 2012.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta.

  • MSC 134/2016 - Acordo de Previdência Social entre República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washington, em 30 de junho de 2015.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta.

  • PL 4721/2016 - Acrescenta parágrafo único ao art. 262, do Decreto-lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para afastar a incidência da modalidade culposa nas hipóteses de crime de dano praticado por militar estadual ou distrital em serviço.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Rômulo Gouveia (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.

  • PL 196/2015 - Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares dentro das suas atribuições de prevenção e extinção de incêndio, e perícias de incêndios e ações de defesa civil, de busca salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência; e pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.