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PLENÁRIO 06/07/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
06/07/2016 às 20:03
Término
06/07/2016 às 21:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5768/2016 - Altera o Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar.

    Aprovada

    • Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 13
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.768-A/2016). DCD do dia 07/07/16 PÁG 178 COL 01.
    • 12
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ).
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Prejudicada a proposição inicial.
    • 9
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ao Projeto de Lei nº 5.768 de 2016.
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiu a Matéria o Dep. Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.768 de 2016, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 4864/2016 => PL 5768/2016 - Requeremos, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5768/2016.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 346; não: 28; total: 374.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Alberto Fraga (DEM-DF) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.