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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 13/07/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
13/07/2016 às 15:09
Término
13/07/2016 às 15:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4645/2016 - Reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Imposto sobre Importação - II, dos produtos fabricados para uso por pessoas com deficiência.

    Aprovada

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Flavinho (PSB-SP), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dep. Professor Victório Galli (PSC-MT).

Propostas não analisadas 6

  • REQ 60/2016 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para debater o esporte paralímpico e os Jogos Paralímpicos de 2016.

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), MARA GABRILLI (PSDB-SP), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Deputado Eduardo Barbosa subscreveu o requerimento. Aprovado unanimemente o requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

  • REQ 61/2016 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para debater a atrofia muscular espinhal.

    • Autores: Diego Garcia (PHS-PR), MARA GABRILLI (PSDB-SP), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 62/2016 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para debater os 25 anos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que estabeleceu cotas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), Otavio Leite (PSDB-RJ), PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveram o requerimento o Dep. Prof. Victório Galli e a Dep. Carmen Zanotto. Aprovado unanimemente o requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dep. Professor Victório Galli (PSC-MT).

  • REQ 63/2016 CPD - Sugere o aumento do valor máximo de veículo a ser adquirido com isenção do ICMS por pessoa com deficiência.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ) e Dep. Professor Victório Galli (PSC-MT).

  • REQ 64/2016 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para debater a distrofia muscular de Duchenne.

    • Autores: MARA GABRILLI (PSDB-SP), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • PL 3900/2015 - Revoga o Parágrafo Único do art. 5º da Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015.

    • Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator Dep. Otávio Leite.