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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 13/07/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pedro Fernandes por Participante Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Pedro Fernandes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
13/07/2016 às 10:20
Término
13/07/2016 às 11:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 212/2016 CE - "Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvida a Presidente da Associação dos Professores do Magistério Público do Estado de São Paulo - APAMPESP, que teve fundamental importância na discussão do Plano Nacional de Educação"

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 2287/2015 - Concede anistia a aluno excluído do quadro discente de instituição federal de ensino superior, nos casos que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Inácio Arruda
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Glauber Braga.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

  • PL 2995/2015 - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o ingresso de pessoas com deficiência nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima
    • Relator: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4072/2015 - Denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Bauer
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Danilo Cabral (PSB-PE) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

  • PL 7014/2013 - Dá nova redação ao art. 64 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PROS-MG)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Glauber Braga.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

  • PL 7646/2014 - Institui a política de assistência psicopedagógica em todas as escolas da rede pública de ensino.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: LUCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA)
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE).

    • 1

      Ausente o Relator, foi designado Relator Substituto o Deputado Átila Lira para proceder à leitura do Parecer.

  • PL 325/2015 - Dispõe sobre o fornecimento de uniforme e material escolar na educação básica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

  • PL 1439/2015 - Altera o § 2o do art. 10 e acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007

    Aprovada com alterações

    • Autor: Merlong Solano (PT-PI)
    • Relator: Bacelar (PTN-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Ságuas Moraes e Pedro Uczai.

  • PL 1481/2015 - Dispõe sobre normas específicas para verificação do rendimento e controle de frequência dos estudantes que tenham sido eleitos para funções em entidades estudantis e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1498/2015 - Dispõe sobre a atribuição de créditos referentes à extensão universitária, às atividades de direção das entidades estudantis.

    Aprovada

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1504/2015 - Modifica a Lei n.º 12.858, de 2013, alterando o artigo 1º, caput e §3º do artigo 2º da lei em questão, para acrescer a área de segurança pública na participação do resultado ou da compensação financeira pela exploração do petróleo e gás natural, visando atender a disposição contida no art. 144 da Constituição Federal; altera a Lei. nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989; e dá outras providências

    Rejeitada

    • Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8