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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (PL 8045/10) 09/08/2016 - Audiência Pública, com o tema: "persecução penal - prova"

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Relator João Campos por Participante Rubens Pereira Júnior

Informações

Tema
Audiência Pública, com o tema: "persecução penal - prova"
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
09/08/2016 às 14:51
Término
09/08/2016 às 16:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 61/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de audiência pública, com os especialistas: Thaize de Carvalho, da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), na Quarta Relatoria; Salah Hassan Khaled Jr., da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), na Segunda Relatoria; Marcos Alexandre Coelho Zilli, da Universidade de São Paulo. (USP), na Segunda Relatoria; Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande - (FURG), na Quinta Relatoria; Luiz Gabriel Batista Neves, Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB, da Bahia, na Quarta Relatoria.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 62/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de audiência pública para discussão do tema Prova, com os convidados: Alexandre Reis Siqueira Freire - Doutor em Direito Processual Civil - STF e Marcos Paulo Dutra Santos - Professor de Direito Processual Penal. Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 63/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de audiência pública com o Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ricardo Lewandowski.

    • Autora: KEIKO OTA (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 64/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Solicita a realização de Audiência Pública com o Professor Doutor César de Faria Júnior, Professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal da Bahia, Membro Fundador e Primeiro Presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP e Relator da Comissão Temporária Instituída pela OAB-BA para apresentar sugestões ao Projeto de Lei de Novo Código de Processo Penal, para debater os seguintes temas: Recursos, Medidas Cautelares Pessoais e Procedimento Especial do Júri.

    • Autor: Aluisio Mendes (PTN-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 65/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - REQUER seja convidado a comparecer em audiência pública, a fim de discorrer sobre os temas "Investigação Criminal/Prova" e "Persecução Penal", o Dr. LEONARDO SICA, Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.