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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (PL 8045/10) 12/07/2016 - persecução penal - competência e atos processuais

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
persecução penal - competência e atos processuais
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
12/07/2016 às 14:49
Término
12/07/2016 às 17:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 53/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer audiência pública com os seguintes convidados: Delegado Alessandro Thiers, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra Propriedade Imaterial (DRCPIM) do Rio de Janeiro; representante do Ministério Público Federal; representante da Ordem dos Advogados; representante do Google Brasil.

    • Autor: Marcelo Squassoni (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 54/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a escuta de crianças e adolescentes vítimas de violências, inclusive a violência sexual, com os convidados: ELISABETE BORGIANNI, Mestre e Doutora em Serviço Social pela PUC/SP, Assistente Social do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo; EUNICE TEREZINHA FÁVERO, Mestre e Doutora em Serviço Social pela PUC/SP; ESTHER ARANTES, Doutora em Educação pela Universidade de Boston (EUA 1981), Coordenadora do Programa de Extensão Cidadania e Direito Humanos (UERJ); MARIA HELENA MARIANTE FERREIRA, Psicóloga e Psiquiatra; CLAUDIA ANAF, Mestre em Psicologia pela FFLCH-USP; DANIEL ISSLER. Juiz Assessor da Corregedoria de Justiça de São Paulo; ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS, Desembargador do Tribunal de Justiça de SP; JOÃO BATISTA DA COSTA SARAIVA, Juiz aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

    • Autor: CABUÇU BORGES (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 55/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de Audiência Pública, para debater o Termo Circunstanciado de Ocorrência no novo Código de Processo Penal, com a sociedade, representantes de associações do Poder Público, representantes da Polícia Militar e da Polícia Civil e associações de entidade de classe.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 56/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de audiência pública para discutir o tema "Justiça Restaurativa" no âmbito do Código de Processo Penal, com os convidados: André Ribeiro Giamberardino, Defensor Público do Estado do Paraná; Petronella Maria Boonen, Doutora e mestra em sociologia da educação pela Universidade de São Paulo/USP); juíza Glaucia Falsarella Foley, coordenadora do Programa Justiça Comunitária do TJDFT; e Fernanda Broll Carvalho Ahmad, promotora de Justiça do Ministério Público de São Vicente do Sul, São Paulo.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 57/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de audiência pública para discussão do PL nº 8.045, de 2010 - Código de Processo Penal, e proposições correlatas, no tema "prova", com os seguintes convidados: Ney Barros Bello Filho - Desembargador Federal Criminal, Rogério Schietti - Ministro do STJ, e Marllon Souza - Juiz Criminal no Amazonas.

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 58/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer realização de Reunião no município de Teresina, no Estado do Piauí, para discutir o Projeto de Lei 8.045, de 2010.

    • Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 59/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer que seja ouvido nesta Comissão Especial o Sr. Fabiano Pimentel para expor sobre o Código de Processo Penal.

    • Autor: Danilo Forte (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 60/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de Encontro Regional na cidade de São Paulo/SP, para debater o Projeto de Lei nº 8.045 de 2010, e apensados, que trata do Código de Processo Penal.

    • Autora: KEIKO OTA (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado