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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 06/07/2016

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
06/07/2016 às 15:10
Término
06/07/2016 às 15:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • SLD 1/2016 CSPCCO - Requer inclusão de meta para apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizaconal e Tecnológica das Institituições de Segurança Pública. Programa 2081; Ação 20ID; (20 projetos).

    Aprovada

    • Autores: Alberto Fraga (DEM-DF), ALEXANDRE BALDY (PTN-GO), CABO SABINO (PR-CE), Capitão Augusto (PR-SP), Delegado Éder Mauro (PSD-PA), MAJOR OLIMPIO (SD-SP), ROCHA (PSDB-AC), Ronaldo Martins (PRB-CE), Sergio Vidigal (PDT-ES), Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 2/2016 CSPCCO - Requer inclusão de meta para Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do sistema Penal. Programa: 2081; Ação 155N; Meta: 30.

    Aprovada

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 8/2016 CSPCCO - Requer a inclusão de meta para a Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional. Programa: 2058; Ação: 147F; Meta: 7.

    Aprovada

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 11/2016 CSPCCO - Requer a inclusão de texto no Anexo III, para incluir a Parte II: "Demais ações que não serão objeto de limitação de movimentação e empenho: 1. Ações de Segurança Pública".

    Aprovada

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 12/2016 CSPCCO - Requer a inclusão de texto, após o Art. 21, do PLDO 2/2016 CN, para garantir que um décimo do valor das emendas individuais seja destinado à área de segurança pública.

    Aprovada

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

Propostas não analisadas 7

  • SLD 3/2016 CSPCCO - Requer inclusão de meta para Manutenção do Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade. Programa 2081; Ação 8124; Meta: 100.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, em virtude da aprovação das sugestões de emendas à LDO nºs 1, 2 e 8.

  • SLD 4/2016 CSPCCO - Requer inclusão de meta para apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública. Programa: 2081; Ação 20iD; Meta: 60.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, em virtude da aprovação das sugestões de emendas à LDO nºs 1, 2 e 8.

  • SLD 5/2016 CSPCCO - Requer a inclusão de meta para o Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública. (Delegacia de Atendimento à Mulher). Programa: 2081; Ação 8855; Meta: 27.

    • Autores: Sergio Vidigal (PDT-ES), Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, em virtude da aprovação das sugestões de emendas à LDO nºs 1, 2 e 8.

  • SLD 6/2016 CSPCCO - Requer a inclusão de meta para Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência. Programa: 2016; Ação: 210B; Meta: 400.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, em virtude da aprovação das sugestões de emendas à LDO nºs 1, 2 e 8.

  • SLD 7/2016 CSPCCO - Requer a inclusão de meta de Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública (Delegacia para Menores Infratores). Programa: 2081; Ação: 20iD; Meta: 27.

    • Autores: Sergio Vidigal (PDT-ES), Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, em virtude da aprovação das sugestões de emendas à LDO nºs 1, 2 e 8.

  • SLD 9/2016 CSPCCO - Requer a inclusão de meta para a Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON. Programa: 2058; Ação: 14T5; Meta: 2.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, em virtude da aprovação das sugestões de emendas à LDO nºs 1, 2 e 8.

  • SLD 10/2016 CSPCCO - Requer a inclusão de meta para Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea. Programa: 2058; Ação: 13DB; Meta: 64.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, em virtude da aprovação das sugestões de emendas à LDO nºs 1, 2 e 8.