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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Extraordinária - 06/07/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária - 06/07/2016

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Carlos Hauly por Participante Pedro Vilela

Troca da mesa Presidente Pedro Vilela por Participante Luiz Carlos Hauly

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
06/07/2016 às 10h51
Término:
06/07/2016 às 12h43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • MSC 338/2016 - Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 452/2015 - Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia, assinado em Liubliana, em 20 de setembro de 2011.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA)
  • MSC 468/2015 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo das Ilhas Cayman sobre o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, assinado em Brasília, em 19 de março de 2013.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 590/2015 - Texto do Ajuste Complementar Técnico ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, Relacionado à Cooperação no Campo Aeroespacial, firmado em Roma, em 30 de setembro de 2014.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 591/2015 - Texto das Emendas ao Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, adotadas por Sessão Ordinária da 8ª Conferência das Partes atuando como Reunião das Partes no Protocolo de Quioto, em Doha, Catar, em 8 de dezembro de 2012.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bruno Covas (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 25/2016 - Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, assinado em Luanda, em 1º de abril de 2015.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 129/2016 - Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, assinado em Brasília, em 3 de abril de 2014.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4256/2016 - Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcus Vicente (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 158/2016 - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Subcomissão Especial destinada a tratar da Crise do Setor Naval Brasileiro.

    • Autores: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) , Jô Moraes (PCdoB-MG) , Vanderlei Macris (PSDB-SP) , Carlos Andrade (PHS-RR)
  • REQ 159/2016 - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com objetivo de debater a segurança pública fora das áreas alvo durante o período da Olimpíada 2016 no Rio de Janeiro.

    • Autores: Rosangela Gomes (PRB-RJ) , Márcio Marinho (PRB-BA)
  • REQ 152/2016 - Requer, nos termos regimentais, autorização para que membros desta Comissão Permanente participem do 1º Fórum Global contra o Antissemitismo na América Latina a realizar-se nos dias 17 e 18 de julho de 2016, em Buenos Aires, Argentina.

    • Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)
  • MSC 451/2015 - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo de Granada, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pastor Eurico (PHS-PE)
  • MSC 456/2015 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja no Campo da Educação, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)