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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 06/07/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Carlos Hauly por Participante Pedro Vilela

Troca da mesa Presidente Pedro Vilela por Participante Luiz Carlos Hauly

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
06/07/2016 às 10:51
Término
06/07/2016 às 12:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 158/2016 CREDN - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Subcomissão Especial destinada a tratar da Crise do Setor Naval Brasileiro.

    Aprovada

    • Autores: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG), CARLOS ANDRADE (PHS-RR), JÔ MORAES (PCdoB-MG), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.

  • REQ 152/2016 CREDN - Requer, nos termos regimentais, autorização para que membros desta Comissão Permanente participem do 1º Fórum Global contra o Antissemitismo na América Latina a realizar-se nos dias 17 e 18 de julho de 2016, em Buenos Aires, Argentina.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • MSC 338/2016 - Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • MSC 452/2015 - Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia, assinado em Liubliana, em 20 de setembro de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA)

  • MSC 468/2015 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo das Ilhas Cayman sobre o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, assinado em Brasília, em 19 de março de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • MSC 590/2015 - Texto do Ajuste Complementar Técnico ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, Relacionado à Cooperação no Campo Aeroespacial, firmado em Roma, em 30 de setembro de 2014.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • MSC 591/2015 - Texto das Emendas ao Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, adotadas por Sessão Ordinária da 8ª Conferência das Partes atuando como Reunião das Partes no Protocolo de Quioto, em Doha, Catar, em 8 de dezembro de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bruno Covas (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • MSC 25/2016 - Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, assinado em Luanda, em 1º de abril de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • MSC 129/2016 - Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, assinado em Brasília, em 3 de abril de 2014.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 4256/2016 - Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcus Vicente (PP-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 159/2016 CREDN - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com objetivo de debater a segurança pública fora das áreas alvo durante o período da Olimpíada 2016 no Rio de Janeiro.

    • Autores: Márcio Marinho (PRB-BA), Rosangela Gomes (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelo Deputado Márcio Marinho. Aprovado o Requerimento.

  • MSC 451/2015 - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo de Granada, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Subtenente Gonzaga

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta.

  • MSC 456/2015 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja no Campo da Educação, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta.