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SLD 1/2016 CCTCI - propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades a ação 20ZB Apoio a Iniciativas de Inclusão Digital. Meta 100

SLD 2/2016 CCTCI - propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades a Ação 20UQ Apoio a Extensão Tecnológica para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável

SLD 3/2016 CCTCI - propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades a Ação 20ZB apoio a Iniciativas de Inclusão Digital. Meta: 10

SLD 4/2016 CCTCI - propõe acréscimo ao Anexo III do PLDO 2017 - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do Art. 9º, § 2º, da LRF por constituírem obrigações constitucionais e legais da União", a Seção II com a seguinte redação: II. Demais despesas ressalvadas 1. Despesas relacionadas ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e 2. Programa Nuclear da Marinha (PNM)

SLD 5/2016 CCTCI - propõe acréscimo ao Anexo III do PLDO 2017 - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do Art. 9º, § 2º, da LRF por constituírem obrigações constitucionais e legais da União", a Seção II com a seguinte redação: II. Demais despesas ressalvadas 1. Despesas relacionadas à reconstrução da Estação Brasileira na Antártica