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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 05/07/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
05/07/2016 às 15:55
Término
05/07/2016 às 16:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 62/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para tratar das Políticas Sociais do Governo Federal que dizem respeito às drogas.

    Aprovada

    • Autor: da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogras
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 77/2016 CLP - Requer a realização de Audiência Pública sobre "Justiça e Direitos Humanos".

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SDL 2/2016 CLP - Sugere acrescentar os artigos 65 e 66 ao Projeto de Lei nº 02/2016-CN (LDO/2017).

    • Autor: da Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

  • SDL 3/2016 CLP - Sugere acrescentar o artigo 22 ao Projeto de Lei nº 02/2016-CN (LDO/2017), que propõe alocação de recursos na área de Educação, conforme previsto no Plano Nacional de Educação.

    • Autor: da União Nacional dos Estudantes
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada

    • 1

      Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)