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CPI DO CARF 29/06/2016 - Audiência Pública para Tomada de Depoimento

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Audiência Pública para Tomada de Depoimento
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
29/06/2016 às 10:03
Término
29/06/2016 às 12:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 89

  • REQ 186/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FRANCISCO MIRTO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 190/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FERNANDO CESAR MESQUITA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 52/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. ANDRÉ GERDAU para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 215/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (André Bier Gerdau Johannpeter - Presidente da Gerdau)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 224/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. André Gerdau , Presidente do Grupo Gerdau para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 266/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação e oitiva do Sr. André B. Gerdau.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 387/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convocado o Senhor André Gerdau, Diretor-Presidente do Grupo Gerdau, para prestar esclarecimentos a esta CPI.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 381/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Andre Bier Gerdau Johannpeter, Expedido Luz (administradores do Grupo Gerdau), Raul Fernando Schneider (consultor técnico da Gerdau) e Marcos Antônio Biondo (consultor jurídico da Gerdau) para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 83/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o senhor LUIS CARLOS TRABUCO CAPPI.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 192/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Luiz Carlos Trabuco Cappi - Presidente do Bradesco).

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 222/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. Luiz Carlos Trabuco Cappi , Presidente do Banco Bradesco S/A para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 245/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Luiz Carlos Trabuco Cappi - Presidente do Bradesco.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 270/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação e oitiva do Sr.Luiz Carlos Trabucco Cappi.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 167/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. SILVIO GUATURA ROMÃO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 40/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Sr. Luis Cláudio Lula da Silva, sócio da LRF Marketing Esportivo, para prestar depoimento nesta CPI.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 61/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) LUÍS CLÁUDIO LULA DA SILVA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 77/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providencias necessárias à convocação do senhor LUÍS CLÁUDIO LULA DA SILVA,.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 143/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Luís Cláudio Lula da Silva, proprietário da LFT Marketing Esportivo, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 212/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Luís Cláudio Lula da Silva, proprietário da LFT Marketing Esportivo, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 305/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Luis Claudio Lula da Silva, proprietário da LFT Marketing Esportivo.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 48/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) GILBERTO CARVALHO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 72/2016 CPICARF - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor GILBERTO CARVALHO, ex-Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 85/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor GILBERTO CARVALHO, ex-Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 53/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JOSÉ JOÃO APPEL DE MATTOS para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 54/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. SILAS RONDEAU para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 157/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Sr. Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 259/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - solicita-se a convocação e oitiva do Sr. Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 62/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARCELO NASCIMENTO ARAUJO, para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 80/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o senhor Jorge Gerdau Johannpeter.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 81/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o senhor Roberto Setúbal - Presidente do Itaú/Unibanco.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 194/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Roberto Egydio Setúbal - pela sucessora da Boston Negócios e Participações)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 232/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. Roberto Egydio Setúbal, Presidente do Banco Itaú para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 268/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Sr Roberto Egydio Setúbal

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 89/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Sergio Rial Presidente do Banco Santander Brasil S.A

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 193/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Sérgio Agapito Lires Rial - Presidente do Santander)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 254/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Sergio Rial Presidente do Banco Santander Brasil S.A

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 260/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a oitiva do Sr Sérgio Agapito Lires Rial

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 91/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o senador da república senhor DELCÍDIO DO AMARAL.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 92/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o ex-senador da república senhor CESAR BORGES.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 104/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convidado o Senhor Leandro Daiello Coimbra, Diretor Geral da Policia Federal para prestar esclarecimentos a esta CPI.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 110/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer sejam requisitados documentos e informações junto ao Departamento Geral da Polícia Federal.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 132/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Lina Maria Vieira, ex-Secretária da Receita Federal do Brasil para prestar esclarecimentos.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 137/2016 CPICARF - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Nelson Barbosa, Ministro de Estado da Fazenda para prestar esclarecimentos quanto ao funcionamento do CARF.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 160/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. LILIAN GASPERONI para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 164/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. NELSON MACHADO para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 187/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FÁBIO LUÍS LULA DA SILVA para prestar depoimento.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 195/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Rossano Maranhão Pinto - CEO do Banco Safra S/A)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 332/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o senhor Rossano Maranhão Pinto - Presidente do Banco Safra S.A

    • Autor: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 196/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Yuning Zhao - Ceo da Huawei Telecom)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 198/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (José Luiz Trevisan Ribeiro - da Liderprime administradora de cartões de crédito)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 199/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Otacílio José Coser Filho - Presidente da Coimex)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 200/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Francisco Garcia Rodrigues Filho - Sócio da JG Rodrigues & Cia)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 201/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Carlos Zignani - CEO da Marcopolo S/A)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 202/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Luigi Bauducco - Presidente da pandurata alimentos)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 203/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Sérgio Tochiro Utida - Sócio da Viação Vale do Ribeira)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 204/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Guiomar Della Togna Nardidi - Sócio da Nardini Agroindustrial)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 207/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (William Dorson - Diretor da Mineração Rio Novo)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 209/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (José Alves Filho - Diretor da Refrescos Bandeirantes)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 210/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Rodrigo Modesto de Abreu - Presidente da TIM)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 211/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Adriano Cabral Volpini - CEO do Bank Boston)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 216/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o senhor João Alves de Queiroz Filho - Fundador do grupo Hypermarcas S.A.

    • Autor: Altineu Côrtes (S.PART.-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 218/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação do Senhor GERALDO EBLING ENCK, CEO da Evora S/A, para prestar esclarecimentos à CPI do CARF (RCP nº 17/2015), no tocante às "denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 219/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre processos administrativos e estrutura organizacional do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 220/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. Marcos Madureira, Vice - Presidente Executivo do Banco Santander (Brasil) S/A, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 223/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. Stevem Armstrong, Presidente da Ford Motor Company Brasil Ltda. para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 265/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Presidente da Ford Brasil

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 227/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. Persio Arida, Presidente do Grupo BTG Pactual para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 228/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. Julio Carvalho, Diretor do Grupo Rio Novo Gold, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 231/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. Wesley Mendonça Batista, Diretor-Presidente do Grupo JBS, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 307/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. Wesley Mendonça Batista, Diretor-Presidente do Grupo JBS, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 235/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. Nicholas Vincent Reade, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Brookfield para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 256/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação de Cláudio Toigo Filho

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 261/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação e oitiva dos Srs. Augusto Nardes e Carlos Juliano Ribeiro Nardes.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 263/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Antonio José Domingues de Oliveira Santos

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 377/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requerimento de convocação do Sr. Antônio Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio, para prestar depoimento na CPI do CARF.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 267/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Solicita a convocação do Sr André Guilherme Brandão

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

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      Não Deliberado.

  • REQ 293/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o senhor o senhor André Santos Esteves.

    • Autor: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

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      Não Deliberado.

  • REQ 306/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a Convocação do Sr. Joesley Mendonça Batista, Presidente do conselho de administração da JBS, controlada pela J&F, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PTN-GO)

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      Não Deliberado.

  • REQ 313/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convocado o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - DF, Senhor Juliano Costa Couto, prestar esclarecimentos a esta CPI.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

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      Não Deliberado.

  • REQ 314/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer seja convocado o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Senhor Claudio Pacheco Prates Lamachia, prestar esclarecimentos a esta CPI.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

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      Não Deliberado.

  • REQ 324/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Convocação para oitiva de Eduardo Sirotsky Melzer, da Diretoria Executiva do Grupo RBS, para que, sob compromisso, deponha a respeito do envolvimento de sua empresa nos processos julgados pelo CARF.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

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      Não Deliberado.

  • REQ 341/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer a convocação de Josué Augusto Pancini, Vice-Presidente do Banco Bradesco, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

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      Não Deliberado.

  • REQ 360/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 35, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a prorrogação dos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito pelo prazo de sessenta dias.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

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      Não Deliberado.

  • REQ 372/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requeiro que seja solicitado à Consultoria Legislativa desta Casa a identificação das pessoas que segundo inquéritos concluídos pela Polícia Federal e segundo processos em trâmite na Justiça Federal em poder desta CPI, até o presente momento, não se enquadrem como sentenciados, réus, denunciados, indiciados ou testemunhas, relativamente aos fatos que são objeto de investigação por parte desta Comissão. Uma vez identificadas tais pessoas solicito ainda que os requerimentos de convocação das mesmas sejam votados em bloco.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)

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      Não Deliberado.

  • REQ 376/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer indicação de afastamento imediato do Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

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      Não Deliberado.

  • REQ 378/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a convocação de Pedro de Andrade Faria para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

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      Não Deliberado.

  • REQ 384/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer indicação de alterações e inclusões no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

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  • REQ 385/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Sugere ao Poder Executivo projeto de lei que dispõe sobre um Conselho Federal Administrativo Fiscal com natureza de autarquia.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

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      Não Deliberado.

  • REQ 386/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - Requer, com base no art. 36, II, e do parágrafo único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, bem como no art. 229 e parágrafo único do Código de Processo Penal, a convocação de Meigan Sack Rodrigues e de Guilherme Pollastri Gomes da Silva.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

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