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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 06/07/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
06/07/2016 às 10:50
Término
06/07/2016 às 11:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

  • SLD 1/2016 CFT - Altera a redação do Art.004 do PLDO 2017 "visando à elaboração do Anexo de Prioridades e Metas".

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda.

  • SLD 2/2016 CFT - Altera a redação dos incisos I e VIII do § 11 do Art.007 do PLDO 2017 para "inclusão do IU para MDE".

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda.

  • SLD 3/2016 CFT - Altera a redação do Art.004 do PLDO 2017 para tratar de "Prioridades Obrigatórias"

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda.

  • SLD 4/2016 CFT - Inclui no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: "Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica". Programa: 2080. Ação: 20RJ.

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada a Sugestão de Emenda, por não atender às competências regimentais da Comissão de Finanças e Tributação.

  • SLD 5/2016 CFT - Inclui o parágrafo no Art. 077 do PLDO 2017 para tratar de "Auditoria da Dívida Pública com participação social".

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda.

  • SLD 6/2016 CFT - Altera a redação do Parágrafo Único no Art. 074 do PLDO 2017, visando a "correta contabilização dos juros da dívida pública".

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda.

  • SLD 7/2016 CFT - Altera a redação do Art. 095 do PLDO 2017, visando permitir "reajuste do auxilio alimentação e assistência pré-escolar dos servidores".

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda.

  • SLD 8/2016 CFT - Inclui o novo parágrafo no Art. 074 do PLDO 2017, visando dar "Transparência sobre o montante de juros pagos".

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda.

  • SLD 9/2016 CFT - Altera a redação do inciso XIV do Anexo I do PLDO 2017, visando obter mais informações sobre "Execução Física e Financeira do PAC".

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda.

  • SLD 10/2016 CFT - Altera a redação do Art.017 do PLDO 2017, que trata de "SICONV e orçamento impositivo".

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda.

  • SLD 11/2016 CFT - Altera a redação do Art.056 do PLDO 2017, visando limitar a "execução provisória do PLOA 2017, caso não seja aprovado até 31 de dezembro".

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda.

  • SLD 12/2016 CFT - Inclui o Art.072-A no PLDO 2017 para tratar de "Procedimento simplificado para convênios e contratos".

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda.

  • SLD 13/2016 CFT - Suprime o Art. 2º do PLDO 2017, que trata da meta fiscal.

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda.

  • SLD 14/2016 CFT - Altera a redação do Art.013 do PLDO 2017 para contemplar "Reserva de recursos para compensação de proposições em tramitação".

    • Autor: MIRO TEIXEIRA (REDE-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda.

  • SLD 15/2016 CFT - Inclui novo inciso no §1º do Art.116 do PLDO 2017 sobre "obrigação de relatórios de saldos devidos pelo Tesouro a Bancos e FGTS".

    • Autor: MIRO TEIXEIRA (REDE-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda.

  • SLD 16/2016 CFT - Inclui novo parágrafo no Art. 098 do PLDO 2017, "sobre Impacto Orçamentário de Desonerações Heterônomas".

    • Autor: MIRO TEIXEIRA (REDE-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade a Sugestão de Emenda.