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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 06/07/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcos Abrão por Participante Arnaldo Jordy

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
06/07/2016 às 10:58
Término
06/07/2016 às 11:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • SLD 2/2016 CINDRA - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais". Programa: 2040. Ação: 14RL.

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 5/2016 CINDRA - Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica". Programa: 2029. Ação: 8902.

    Aprovada

    • Autor: MARCOS ABRÃO (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 6/2016 CINDRA - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio a Obras Preventivas de Desastres". Programa: 2040. Ação nº 8348.

    Aprovada

    • Autor: MARCOS ABRÃO (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • REQ 96/2016 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a aplicação da Lei 11.284/2006 que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável.

    Aprovada

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Edmilson Rodrigues.

  • REQ 98/2016 CINDRA - Requer a realização de audiência publica com o tema: "Brasil: Uso do Território e Desigualdades Regionais. Reflexões sobre o futuro em uma perspectiva Miltoniana".

    Aprovada

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 99/2016 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvlimento Regional e da Amazônia (CINDRA) para debater a participação da sociedade no licenciamento ambiental.

    Aprovada

    • Autores: Alan Rick (PRB-AC), ANGELIM (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Alan Rick.

  • REQ 100/2016 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para discutir a exploração de ouro no Rio Xingu.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, com a inclusão do Ministério Público do Pará no rol de convidados.

  • REQ 101/2016 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir o plano de retomada da concessão - BR 153.

    Aprovada

    • Autor: MARCOS ABRÃO (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 92/2016 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discussão do tema "A importância do Programa Antártico Brasileiro e as pesquisas em desenvolvimento".

    • Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Audiência Pública.

  • PL 3173/2015 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros - Funveadeiros, e dá outras providências.

    • Autor: PEDRO CHAVES (PMDB-GO)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • PL 3856/2015 - Altera a Lei nº 12.608, de 2012 (Estatuto de Proteção e Defesa Civil), para obrigar à realização de cadastro demográfico em empreendimentos com risco de desastre ambiental.

    • Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
    • Relator: Angelim

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • SLD 1/2016 CINDRA - Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Elaboração e Implantação do Zoneamento Ecológico-Econômico em âmbito estadual e local". Programa: 2029. Ação: 8689.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 3/2016 CINDRA - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica". Programa: 2080. Ação: 20RP.

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 4/2016 CINDRA - objetiva incluir no Anexo e Metas e Proridades do PLDO (PLN nº 2/2016): Apoio à Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica.

    • Autor: MARCOS ABRÃO (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 7/2016 CINDRA - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON". Programa: 2058. Ação: 14T5.

    • Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

  • SLD 8/2016 CINDRA - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística". Programa: 2076. Ação: 10V0.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.