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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 06/07/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

06/07/2016

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Trechos por orador

Vídeo completo

06/07/2016

horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bruno Covas por Participante Marco Tebaldi

Troca da mesa Presidente Marco Tebaldi por Participante Bruno Covas

Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 06/07/2016 às 10:51
Término: 06/07/2016 às 12:17
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

PFC 90/2012 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para fiscalizar a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, em sua atuação de controle e administração do comércio de alimentos nas aeronaves de transporte de passageiros e nas dependências aeroportuárias do Brasil.

Rejeitada
- Autor: CÉSAR HALUM (PSD-TO)
- Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Relatório Final contra o voto do Deputado Weliton Prado.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Severino Ninho (), Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Weliton Prado (PMB-MG) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
PL 2458/2015 - Dispõe sobre mecanismos de prevenção contra fraudes envolvendo o uso indevido de nomes empresariais, marcas e outros sinais distintivos de instituições financeiras.

Aprovada
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
- Relator: Antônio Jácome (PTN-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  23/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  06/07/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  21/06/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Antônio Jácome (PTN-RN), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Antônio Jácome (PTN-RN).
PL 2849/2015 - Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar os fornecedores a informar o histórico de preços dos produtos e serviços ofertados em promoção.

Aprovada
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Vinicius Carvalho
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 11.019/2018 e 1.048/2019, apensados; pela inconstitucionalidade deste e dos Projetos de Lei nºs 9.420/2017, 9.832/2018, 29/2019 e 1.162/2019, apensados e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/04/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  06/12/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  06/07/2016
  
  Parecer Vencedor, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  06/07/2016
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Vinicius Carvalho. Apresentaram voto em separado os Deputados Heuler Cruvinel, Severino Ninho, Weliton Prado, Marcos Rotta e Chico Lopes. O parecer do Relator, Dep. Guilherme Mussi, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 5
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Vinicius Carvalho. Apresentaram voto em separado os Deputados Heuler Cruvinel, Severino Ninho, Weliton Prado, Marcos Rotta e Chico Lopes. O parecer do Relator, Dep. Guilherme Mussi, passou a constituir Voto em Separado.
- 4
  Parecer Vencedor, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação, com emenda.
- 3
  Designado Relator do Vencedor, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)
- 2
  Rejeitado o Parecer
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Mussi (PP-SP), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Weliton Prado (PMB-MG), Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. João Rodrigues (PSD-SC) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
PL 4525/2016 - Estabelece que os revendedores varejistas de combustíveis automotivos deverão exibir a relação, em percentual, entre os preços dos combustíveis automotivos etanol hidratado e gasolina.

Aprovada
- Autor: ARTHUR VIRGÍLIO BISNETO (PSDB-AM)
- Relator: Guilherme Mussi (PP-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  05/10/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  30/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  06/07/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  20/06/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Guilherme Mussi (PP-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Mussi (PP-SP), Dep. Weliton Prado (PMB-MG), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
PL 5022/2016 - "Dispõe sobre a proibição de imposição da cobrança de consumação mínima em casas noturnas, bares, boates, restaurantes e congêneres e dá outras providências"

Aprovada
- Autor: MARCOS ROTTA (PMDB-AM)
- Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM) e Dep. Weliton Prado (PMB-MG).

Propostas não analisadas 10

PL 4821/2016 - Obriga o fabricante e o importador de automóvel ou motocicleta a disponibilizar, em meio digital, relação contendo denominação e código de referência das peças que compõem o veículo.
- Autor: de Senado Federal - Flexa Ribeiro
- Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n. 10.635/2018, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  27/09/2017
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Helder Salomão.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Cesar Souza (PSD-SC), pela rejeição.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  29/03/2017
  
  Aprovado o Parecer, absteve-se de votar o Deputado José Carlos Araújo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  14/06/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Vinicius Carvalho.
PFC 64/2015 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor com o auxílio do Tribunal de Contas da União realize ato de fiscalização e controle sobre os procedimentos de autorização, funcionamento e avaliação dos cursos de graduação em Direito realizados pelo Ministério da Educação.
- Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
- Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Relatório Prévio, com Complementação de Voto.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Eliziane Gama (PPS-MA).
PL 5159/2013 - Veda, aos restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares, a cobrança de valor adicional pela sobra deixada no prato por cliente.
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Ricardo Izar
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
PL 5267/2013 - Altera a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir o estabelecimento de cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços de telecomunicações.
- Autor: LELO COIMBRA (PMDB-ES)
- Relator: Marco Tebaldi
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
PL 1308/2015 - Dispõe sobre informações a serem uniformizadas relativas às quantidades constantes nos rótulos de embalagens de produtos manufaturados, e dá outras providências.
- Autor: FABIANO HORTA (PT-RJ)
- Relatora: Maria Helena (PSB-RR)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 1694/2015 - Obriga os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas a estampar de forma clara informação sobre centros de tratamento de alcoolismo.
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Relator: Antônio Jácome
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/10/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (SD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  09/08/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  08/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Antônio Jácome (PTN-RN), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/07/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/07/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Antônio Jácome (PTN-RN) e Dep. Severino Ninho ().
PL 1982/2015 - Veda a discriminação de clientes bancários que já estiveram em situação de inadimplência junto à instituição financeira.
- Autor: KAIO MANIÇOBA (PHS-PE)
- Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Deputado Vinicius Carvalho.
PL 2049/2015 - Institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água.
- Autores: MARCOS ABRÃO (PPS-GO), Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  31/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  31/05/2017
  
  Aprovado o Parecer, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  05/10/2016
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Weliton Prado.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  03/05/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Weliton Prado (PMB-MG) e Dep. Severino Ninho (PSB-PE).
PL 3272/2015 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as operadoras de telefonia celular que prestem serviço na modalidade pré-paga a enviar a seus assinantes informações sobre os serviços contratados.
- Autor: Fábio Ramalho (PV-MG)
- Relator: Heuler Cruvinel
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda saneadora de injuridicidade.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  28/06/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  01/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  19/04/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  10/04/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Deputado Bruno Covas.
PL 4388/2016 - Veda às companhias seguradoras estabelecerem, nos contratos de seguros de veículos, cláusula de exclusão de cobertura de danos decorrentes de agressão ou de ato de vandalismo isolado ou de protesto coletivo.
- Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
- Relator: Antônio Jácome (PTN-RN)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Deputado Vinicius Carvalho.

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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 06/07/2016

06/07/2016

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Marco Tebaldi

Carlos Henrique Gaguim

Marco Tebaldi

Antônio Jácome

Marco Tebaldi

José Carlos Araújo

Marco Tebaldi

José Carlos Araújo

Marco Tebaldi

Severino Ninho

Marco Tebaldi

Severino Ninho

Weliton Prado

Marco Tebaldi

José Carlos Araújo

Marco Tebaldi

Antônio Jácome

Marco Tebaldi

Severino Ninho

Marco Tebaldi

Antônio Jácome

Marco Tebaldi

Weliton Prado

Marco Tebaldi

Marcos Rotta

Marco Tebaldi

Leonardo Quintão

Marco Tebaldi

Chico Lopes

Marco Tebaldi

Marcos Rotta

Vinicius Carvalho

Weliton Prado

Marco Tebaldi

Guilherme Mussi

Marco Tebaldi

Vinicius Carvalho

Marco Tebaldi

Chico Lopes

Marco Tebaldi

Antônio Jácome

Marco Tebaldi

João Rodrigues

Weliton Prado

João Rodrigues

Marco Tebaldi

Severino Ninho

Marco Tebaldi

Eliziane Gama

Marco Tebaldi

Weliton Prado

Marco Tebaldi

Vinicius Carvalho

Marco Tebaldi

Guilherme Mussi

Marco Tebaldi

Vinicius Carvalho

Marco Tebaldi

Eliziane Gama

Marco Tebaldi

Severino Ninho

Chico Lopes

Marco Tebaldi

Vinicius Carvalho

Marco Tebaldi

Vinicius Carvalho

Marco Tebaldi

Troca da mesa Presidente Bruno Covas por Participante Marco Tebaldi

Bruno Covas

Chico Lopes

Weliton Prado

Bruno Covas

Vinicius Carvalho

Bruno Covas