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COMISSÃO ESPECIAL - PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS 05/07/2016 - Política nacional de defesa vegetal.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Política nacional de defesa vegetal.
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
05/07/2016 às 14:47
Término
05/07/2016 às 17:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 35/2016 PL629902 => PL 6299/2002 - Requer realização de audiência pública para debater a produção agrícola orgânica e agroecológica em larga escala, sendo convidados os Srs. Pedro Paulo Diniz, proprietário da Fazenda Toca; e Ernest Gotsch, especialista em produção agroecológica.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 36/2016 PL629902 => PL 6299/2002 - Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, para debater o gerenciamento de riscos químicos ocupacionais, sendo convidado o Oncologista Paulo Hoff.

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 37/2016 PL629902 => PL 6299/2002 - Solicita ao Ministério da Saúde que se encaminhem todas as informações em relação a reuniões, atas e deliberações que ocorreram sobre a Consulta Pública nº 87 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 2015, a qual abria prazo para que fossem apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre os critérios e exigências para avaliação toxicológica de agrotóxicos, componentes e afins.

    • Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 38/2016 PL629902 => PL 6299/2002 - Solicita ao Ministério do Meio Ambiente todas as informações sobre o processo de reavaliação do ingrediente ativo Tiametoxam e cópia integral do respectivo processo.

    • Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado