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COMISSÃO ESPECIAL - PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS 05/07/2016 - Política nacional de defesa vegetal.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Política nacional de defesa vegetal.
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
05/07/2016 às 14:47
Término
05/07/2016 às 17:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 35/2016 PL629902 => PL 6299/2002 - Requer realização de audiência pública para debater a produção agrícola orgânica e agroecológica em larga escala, sendo convidados os Srs. Pedro Paulo Diniz, proprietário da Fazenda Toca; e Ernest Gotsch, especialista em produção agroecológica.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 36/2016 PL629902 => PL 6299/2002 - Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, para debater o gerenciamento de riscos químicos ocupacionais, sendo convidado o Oncologista Paulo Hoff.

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 37/2016 PL629902 => PL 6299/2002 - Solicita ao Ministério da Saúde que se encaminhem todas as informações em relação a reuniões, atas e deliberações que ocorreram sobre a Consulta Pública nº 87 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 2015, a qual abria prazo para que fossem apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre os critérios e exigências para avaliação toxicológica de agrotóxicos, componentes e afins.

    • Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 38/2016 PL629902 => PL 6299/2002 - Solicita ao Ministério do Meio Ambiente todas as informações sobre o processo de reavaliação do ingrediente ativo Tiametoxam e cópia integral do respectivo processo.

    • Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado