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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 28/06/2016
Reunião Deliberativa
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 28/06/2016 às 12:41
- Término
- 28/06/2016 às 12:41
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 21
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SLD 1/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): Apoio à elaboração de planos de projetos de saneamento". Programa/Ação: 2068/1P95.
- Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)
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SLD 2/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio a empreendimentos de Saneamento Integrado". Programa/Ação: 2068/10S5.
- Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)
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SLD 3/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários". Programa/Ação: 2049/10S6.
- Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)
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SLD 4/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano". Programa/Ação: 2054/1D73.
- Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)
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SLD 5/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários". Programa/Ação: 2049/10S3.
- Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)
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SLD 6/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio a Obras Preventivas de Desastres". Programa/Ação: 2040/8348.
- Autor: Flaviano Melo (PMDB-AC)
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SLD 7/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Urbanas (Lei nº 11.977, de 2009)". Programa/Ação: 2049/00CW.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
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SLD 8/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009)". Programa/Ação: 2049/00CX.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
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SLD 9/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades com menos de 50.000 Habitantes (Lei n 11.977, de 2009)". Programa/Ação: 2049/0E64.
- Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)
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REQ 115/2016 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.637/2011, que "institui a obrigatoriedade de ascensorista em edificações comerciais e prédios públicos não residenciais com elevador".
- Autor: Alex Manente (PPS-SP)
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REQ 116/2016 CDU - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano, com o objetivo de discutir a o PL 5385 de 2016 "Altera a Lei nº 10.257, de 10257, de julho de 2001(o Estatuto da Cidade) e a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, para garantir compensação aos municípios com unidades prisionais.
- Autora: MOEMA GRAMACHO (PT-BA)
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PDC 400/2016 - Susta os efeitos da Portaria Ministerial nº 185, de 13 de maio de 2016 do Ministério das Cidades.
- Autor: JOSÉ MENTOR (PT-SP)
- Relator: Caetano (PT-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)31/05/2017Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)09/08/2016Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)09/08/2016Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Hildo Rocha. O parecer do Relator, Dep. Caetano, passou a constituir Voto em Separado.
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PL 3277/2015 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigação de que novas edificações de uso público, coletivo ou privado multifamiliar disponham de pelo menos 1 (um) elevador que comporte o transporte de maca.
- Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima
- Relator: Caetano
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)31/05/2017Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)14/12/2016Aprovado o Parecer com complementação de voto.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)08/12/2016
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PL 2639/2011 - Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
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PL 5016/2013 - Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências.
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)02/05/2024Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)06/07/2016Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)02/06/2016
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PL 5713/2013 - Institui o Programa Empresa Consciente, com a concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ.
- Autor: SERGIO ZVEITER (PSD-RJ)
- Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
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PL 5851/2013 - Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Carlos Marun (PMDB-MS)
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PL 239/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas", aperfeiçoando o cálculo da renda familiar para efeitos de definição dos beneficiários do Programa.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
- Relator: Hildo Rocha
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/08/2019Aprovada a Redação Final.
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PL 3093/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para tratar da incorporação de custos diferenciados para empreendimentos na Amazônia Legal.
- Autora: SIMONE MORGADO (PMDB-PA)
- Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)
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PL 3524/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo.
- Autor: Eros Biondini (PTB-MG)
- Relatora: Moema Gramacho (PT-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/12/2018Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)03/05/2017Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)03/05/2017Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)02/08/2016Aprovado o Parecer do Relator Substituto com emendas.
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PL 4060/2015 - Dispõe sobre coleta, escoamento e aproveitamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Silvio Torres
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