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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 28/06/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 28/06/2016

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
28/06/2016 às 12h41
Término:
28/06/2016 às 12h41
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 21

  • SLD 1/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): Apoio à elaboração de planos de projetos de saneamento". Programa/Ação: 2068/1P95.

    • Autor: João Paulo Papa (PSDB-SP)
  • SLD 2/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio a empreendimentos de Saneamento Integrado". Programa/Ação: 2068/10S5.

    • Autor: João Paulo Papa (PSDB-SP)
  • SLD 3/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários". Programa/Ação: 2049/10S6.

    • Autor: Carlos Marun (PMDB-MS)
  • SLD 4/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano". Programa/Ação: 2054/1D73.

    • Autor: Carlos Marun (PMDB-MS)
  • SLD 5/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários". Programa/Ação: 2049/10S3.

    • Autor: Carlos Marun (PMDB-MS)
  • SLD 6/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio a Obras Preventivas de Desastres". Programa/Ação: 2040/8348.

    • Autor: Flaviano Melo (PMDB-AC)
  • SLD 7/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Urbanas (Lei nº 11.977, de 2009)". Programa/Ação: 2049/00CW.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
  • SLD 8/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009)". Programa/Ação: 2049/00CX.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
  • SLD 9/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades com menos de 50.000 Habitantes (Lei n 11.977, de 2009)". Programa/Ação: 2049/0E64.

    • Autor: Silvio Torres (PSDB-SP)
  • REQ 115/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.637/2011, que "institui a obrigatoriedade de ascensorista em edificações comerciais e prédios públicos não residenciais com elevador".

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)
  • REQ 116/2016 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano, com o objetivo de discutir a o PL 5385 de 2016 "Altera a Lei nº 10.257, de 10257, de julho de 2001(o Estatuto da Cidade) e a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, para garantir compensação aos municípios com unidades prisionais.

    • Autora: Moema Gramacho (PT-BA)
  • PDC 400/2016 - Susta os efeitos da Portaria Ministerial nº 185, de 13 de maio de 2016 do Ministério das Cidades.

    • Autor: José Mentor (PT-SP)
    • Relator: Caetano (PT-BA)
  • PL 3277/2015 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigação de que novas edificações de uso público, coletivo ou privado multifamiliar disponham de pelo menos 1 (um) elevador que comporte o transporte de maca.

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima(PSDB-PB)
    • Relator: Caetano (PT-BA)
  • PL 2639/2011 - Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Julio Lopes ()
  • PL 5016/2013 - Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
  • PL 5713/2013 - Institui o Programa Empresa Consciente, com a concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ.

    • Autor: Sergio Zveiter (PSD-RJ)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
  • PL 5851/2013 - Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Carlos Marun (PMDB-MS)
  • PL 239/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas", aperfeiçoando o cálculo da renda familiar para efeitos de definição dos beneficiários do Programa.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
  • PL 3093/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para tratar da incorporação de custos diferenciados para empreendimentos na Amazônia Legal.

    • Autora: Simone Morgado (PMDB-PA)
    • Relator: Flaviano Melo (PMDB-AC)
  • PL 3524/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo.

    • Autor: Eros Biondini (PTB-MG)
    • Relatora: Moema Gramacho (PT-BA)
  • PL 4060/2015 - Dispõe sobre coleta, escoamento e aproveitamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Silvio Torres (PSDB-SP)