Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 06/07/2016

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
06/07/2016 às 14:52
Término
06/07/2016 às 15:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 1152/2015 - Regulamenta o exercício da profissão do Atendente Pessoal de Pessoa com Deficiência.

    Aprovada com alterações

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator Dep. Eduardo Barbosa, com substitutivo.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

  • PL 3399/2015 - Dispõe sobre o valor máximo do veículo adquirido por pessoa com deficiência e autoriza aquisição de veículo com isenção nos casos de ser vítima de crime ou acidente com perda total do veículo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto, com substitutivo.

  • PL 4539/2016 - Concede isenção do IOF incidente sobre financiamento de veículo adquirido por pessoa com deficiência, na forma que estabelece.

    Aprovada com alterações

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
    • Relator: Professor Victório Galli (PSC-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer do relator, Dep. Professor Victório Galli.

Propostas não analisadas 16

  • REQ 58/2016 CPD - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com vistas a discutir a incidência da Aids nas pessoas com deficiência.

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Erika Kokay (PT-DF), ZENAIDE MAIA (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveram o requerimento as Deputadas Carmen Zanotto e Zenaide Maia. Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 59/2016 CPD - Requer que esta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados colaborem com a organização da Copa Brasil de Xadrez para Deficientes Visuais - Etapa Centro Norte, viabilizando, inclusive, uma visita dos participantes do campeonato ao Congresso Nacional.

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • PL 4282/2012 - Altera o art. 45 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que o valor da aposentadoria do segurado que necessitar de assistência permanente de outra pessoa, por razões decorrentes de doença ou deficiência física, seja acrescida de 25% (vinte e cinco por cento).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora, Deputada Carmen Zanotto.

  • PL 3729/2015 - Acrescenta o inciso VI ao art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 - Lei de Licitações, para incluir a necessidade de empresas com 100 (cem) ou mais empregadas, preencherem de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com pessoas com deficiência, como requisito para a habilitação em licitações e dá outras providências.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relatora: Carmen Zanotto

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora, Deputada Carmen Zanotto.

  • PL 3900/2015 - Revoga o Parágrafo Único do art. 5º da Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015.

    • Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4645/2016 - Reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Imposto sobre Importação - II, dos produtos fabricados para uso por pessoas com deficiência.

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SLD 1/2016 CPD - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

      A autora retirou de tramitação.

  • SLD 2/2016 CPD - Priorização de Projetos para promover acessibilidade, adequação arquitetônica das instituições públicas, transporte acessível e disponibilização de tecnologia assistiva no contexto escolar.

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      A sugestão de emenda nº 2 foi aglutinada à sugestão de emenda nº 7. Aprovada.

  • SLD 3/2016 CPD - Educação de Jovens e Adultos.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 4/2016 CPD - Inclui a Proteção Social Especial.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      A sugestão de emenda nº 4 foi aglutinada à sugestão de emenda nº 6.

      Aprovada.

  • SLD 5/2016 CPD - Apoio a iniciativas de valorização da diversidade, de promoção dos direitos humanos e de inclusão.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

      A autora retirou de tramitação.

  • SLD 6/2016 CPD - Estruturação da rede de serviços de proteção social especial.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      A sugestão de emenda nº 6 foi aglutinada à sugestão nº 4. Aprovada.

  • SLD 7/2016 CPD - Infraestrutura para a educação básica.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      A sugestão de emenda nº 7 foi aglutinada à sugestão de emenda nº 2. Aprovada.

  • SLD 8/2016 CPD - Acrescenta alínea "c" ao inciso I do artigo 61.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 9/2016 CPD - Acrescenta artigo 63-A.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 10/2016 CPD - Insere item 65 ao Anexo III - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho.

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.

      O autor retirou de tramitação.