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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Reunião Deliberativa Ordinária - 06/07/2016

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Deputado - 15:30:50

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Barbosa por Participante Professor Victório Galli

Troca da mesa Presidente Professor Victório Galli por Participante Eduardo Barbosa

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Professor Victório Galli

Troca da mesa Presidente Professor Victório Galli por Participante Carmen Zanotto

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
06/07/2016 às 14h52
Término:
06/07/2016 às 15h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 58/2016 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com vistas a discutir a incidência da Aids nas pessoas com deficiência.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Carmen Zanotto (PPS-SC) , Zenaide Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscreveram o requerimento as Deputadas Carmen Zanotto e Zenaide Maia. Aprovado unanimemente o requerimento.
  • REQ 59/2016 - Requer que esta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados colaborem com a organização da Copa Brasil de Xadrez para Deficientes Visuais - Etapa Centro Norte, viabilizando, inclusive, uma visita dos participantes do campeonato ao Congresso Nacional.

    • Autor: Professor Victório Galli (PSC-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.
  • PL 1152/2015 - Regulamenta o exercício da profissão do Atendente Pessoal de Pessoa com Deficiência.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer do Relator Dep. Eduardo Barbosa, com substitutivo.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).
  • PL 3399/2015 - Dispõe sobre o valor máximo do veículo adquirido por pessoa com deficiência e autoriza aquisição de veículo com isenção nos casos de ser vítima de crime ou acidente com perda total do veículo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto, com substitutivo.
  • PL 4539/2016 - Concede isenção do IOF incidente sobre financiamento de veículo adquirido por pessoa com deficiência, na forma que estabelece.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)
    • Relator: Professor Victório Galli (PSC-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer do relator, Dep. Professor Victório Galli.
  • SLD 1/2016 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões. A autora retirou de tramitação.
  • SLD 2/2016 - Priorização de Projetos para promover acessibilidade, adequação arquitetônica das instituições públicas, transporte acessível e disponibilização de tecnologia assistiva no contexto escolar.

    • Autor: Professor Victório Galli (PSC-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      A sugestão de emenda nº 2 foi aglutinada à sugestão de emenda nº 7. Aprovada.
  • SLD 3/2016 - Educação de Jovens e Adultos.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SLD 4/2016 - Inclui a Proteção Social Especial.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      A sugestão de emenda nº 4 foi aglutinada à sugestão de emenda nº 6. Aprovada.
  • SLD 5/2016 - Apoio a iniciativas de valorização da diversidade, de promoção dos direitos humanos e de inclusão.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões. A autora retirou de tramitação.
  • SLD 6/2016 - Estruturação da rede de serviços de proteção social especial.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      A sugestão de emenda nº 6 foi aglutinada à sugestão nº 4. Aprovada.
  • SLD 7/2016 - Infraestrutura para a educação básica.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      A sugestão de emenda nº 7 foi aglutinada à sugestão de emenda nº 2. Aprovada.
  • SLD 8/2016 - Acrescenta alínea "c" ao inciso I do artigo 61.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SLD 9/2016 - Acrescenta artigo 63-A.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SLD 10/2016 - Insere item 65 ao Anexo III - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho.

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões. O autor retirou de tramitação.

Propostas não analisadas 4

  • PL 4282/2012 - Altera o art. 45 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que o valor da aposentadoria do segurado que necessitar de assistência permanente de outra pessoa, por razões decorrentes de doença ou deficiência física, seja acrescida de 25% (vinte e cinco por cento).

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
    • Relatora: Carmen Zanotto ()
  • PL 3729/2015 - Acrescenta o inciso VI ao art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 - Lei de Licitações, para incluir a necessidade de empresas com 100 (cem) ou mais empregadas, preencherem de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com pessoas com deficiência, como requisito para a habilitação em licitações e dá outras providências.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relatora: Carmen Zanotto ()
  • PL 3900/2015 - Revoga o Parágrafo Único do art. 5º da Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015.

    • Autor: Celso Jacob (PMDB-RJ)
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)
  • PL 4645/2016 - Reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Imposto sobre Importação - II, dos produtos fabricados para uso por pessoas com deficiência.

    • Autor: Flavinho (PSB-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)