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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 21/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente João Paulo Papa por Participante Heuler Cruvinel

Troca da mesa Presidente Heuler Cruvinel por Participante João Paulo Papa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
21/06/2016 às 10:31
Término
21/06/2016 às 11:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 114/2016 CDU - Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Cultura acerca da participação do IPHAN nos processos de Licenciamento Ambiental em empreendimentos imobiliários habitacionais públicos e privados.

    Aprovada

    • Autora: DÂMINA PEREIRA (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimamente.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP) e Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP).

  • PL 6083/2013 - Altera o inciso VIII do art. 30 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar da contribuição à Seguridade Social as obras de habitação popular, nos termos que estabelece, se executadas pelas entidades que menciona.

    Aprovada

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1227/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a acessibilidade ao sistema escolar das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Cacá Leão (PP-BA).

  • PL 3147/2015 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer que as praias urbanas deverão dispor de acessos adaptados para permitir a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
    • Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Luizianne Lins (PT-CE), Dep. Cacá Leão (PP-BA), Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP) e Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Propostas não analisadas 8

  • PL 3277/2015 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigação de que novas edificações de uso público, coletivo ou privado multifamiliar disponham de pelo menos 1 (um) elevador que comporte o transporte de maca.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2639/2011 - Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5016/2013 - Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5713/2013 - Institui o Programa Empresa Consciente, com a concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ.

    • Autor: SERGIO ZVEITER (PSD-RJ)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Cacá Leão.

  • PL 5851/2013 - Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Carlos Marun (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude da ausência do Relator.

  • PL 239/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas", aperfeiçoando o cálculo da renda familiar para efeitos de definição dos beneficiários do Programa.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Hildo Rocha
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3093/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para tratar da incorporação de custos diferenciados para empreendimentos na Amazônia Legal.

    • Autora: SIMONE MORGADO (PMDB-PA)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4060/2015 - Dispõe sobre coleta, escoamento e aproveitamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Silvio Torres

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude da ausência do Relator.