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PLENÁRIO 14/06/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
14/06/2016 às 22:13
Término
15/06/2016 às 00:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4918/2016 - Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e revoga dispositivos das Leis nºs 3.890-A, de 25 de abril de 1961, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão - ATN nº 3, de 2015 - Responsabilidade das Estatais
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 23

      A matéria retorna ao Senado Federal (PL 4918-A/2016).

      DCD de 15/06/16 PÁG 174 COL 01.

    • 22

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).

    • 21

      Votação da Redação Final.

    • 20

      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para votação em separado do inciso II do § 2º do art. 17 da Subemenda Substitutiva Global – DTQ 11.

    • 19

      Retirado o destaque do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC, para votação em separado do inciso I do art. 17 do Projeto de Lei nº 4.918 de 2016 – DTQ 10.

    • 18

      Retirado o destaque simples do Deputado Pedro Uczai, para votação em separado da Emenda nº 10 – DTQ 9.

    • 17

      Retirado o destaque da bancada do PCdoB para votação em separado do inciso III, do §2º do art. 17 do Projeto de Lei nº 4.918 de 2016 – DTQ 8.

    • 16

      Retirado o destaque simples do Deputado Capitão Augusto, para votação em separado da Emenda nº 16 – DTQ 7.

    • 15

      Retirado o destaque de preferência da Emenda Substitutiva Global nº 8, em relação ao Projeto de Lei nº 4.918 de 2016, objeto do destaque da bancada do PT – DTQ 6.

    • 14

      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado da Emenda nº 19– DTQ 5.

    • 13

      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado da Emenda nº 14– DTQ 4.

    • 12

      Retirado o destaque da bancada do PSOL, para votação em separado do § 2º do art. 91 do Projeto de Lei nº 4.918 de 2016 – DTQ 3.

    • 11

      Retirado o destaque da bancada do PSD, para votação em separado do art. 93, constante do Projeto de Lei nº 4.918 de 2016, que “dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. – DTQ 2.

    • 10

      Retirado o destaque da bancada do PDT, para votação em separado da Emenda nº 12 – DTQ 1.

    • 9

      Em consequência, ficam prejudicados o projeto inicial; o Projeto de Lei nº 397 de 2015, apensado; e as Emendas apresentadas.

    • 8

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, ressalvados os destaques.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação parcial das Emendas de nºs 5, 8, 12, 17 e 19, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 apresentada; e pela rejeição das demais emendas, bem como do Projeto de Lei nº 397 de 2015, apensado.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), para proferir o parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Mista.

    • 3

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 21.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Segunda sessão de discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.918, de 2016.