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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 15/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Pacheco por Participante Osmar Serraglio

Troca da mesa Presidente Osmar Serraglio por Participante Rodrigo Pacheco

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
15/06/2016 às 10:52
Término
15/06/2016 às 12:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 195/2015 - Altera o Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.

    Rejeitada

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Marcos Rogério

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Marcos Rogério. O parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino, passou a constituir Voto em Separado.

    • 4

      Proferido o Parecer Vencedor.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 4127/2012 - Denomina "Prefeito Dilney Chaves Cabral" o viaduto duplo de acesso aos Bairros São João e Morrotes localizado no quilômetro 336,35, da BR-101 no Estado de Santa Catarina.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 5567/2013 - Institui o Dia Nacional do Engenheiro de Custos.

    Aprovada

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Mauro Benevides, pelo Deputado Delegado Edson Moreira.

  • PL 1913/2015 - DENOMINA DEPUTADO WELINGTON LANDIM,TODO O TRECHO DO CANAL DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO QUE SE LOCALIZA EM SOLO CEARENSE.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Proferido o Parecer. O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 16/05/2016, pela Relatora anteriormente designada, Deputada Gorete Pereira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

  • PL 2071/2015 - Institui o Dia Nacional do Boxe.

    Aprovada

    • Autor: MARCELO MATOS (PDT-RJ)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Jerônimo Goergen, pelo Deputado Delegado Edson Moreira.

Propostas não analisadas 45