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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 15/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
15/06/2016 às 10:27
Término
15/06/2016 às 11:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 95/2016 CINDRA - Requer a designação de representantes desta Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia para participar do seminário a ser realizado pela Comissão de Finanças e Tributação com o tema "Lei Kandir 20 anos. Repercussões e Perspectivas", no dia 24 de junho na cidade de Bragança/PA.

    Aprovada

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • PL 3775/2015 - Altera a Lei n.º 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, para aprimorar os requisitos de elaboração e os critérios para implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE).

    Aprovada com alterações

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
    • Relator: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1429/2015 - Estende a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana para o Município de Mazagão, Estado do Amapá.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: CABUÇU BORGES (PMDB-AP)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.